Sistemas de Common Law e Civil Law

Common Law e Civil Law: dos primórdios à atualidade1 Iago Moura Melo dos Santos ² RESUMO: Este trabalho objetiva tratar acerca do Common Law e Civil Law, de modo que se possa compreender de que maneira esses dois modelos diretivos insurgiram. Através de pesquisas bibliográficas e comparações metodológicas, a abordagem se dará em torno do panorama histórico-social sob o qual tais formas de direito evoluíram, destacando-se, com efeito, o período medieval, de modo a expor as principais influências para a composição dos diferentes tipos de direito e do seu desenvolvimento até a contemporaneidade. Palavras-chave: Precedentes; legislação; contrapontos. Introdução No que tange ao contexto histórico, vale destacar um dos períodos de maior importância para a formação e consolidação do direito, em especial do Common Law e Civil Law, a Idade Média. O período Medieval floresce a partir da queda do império Romano, após a invasão das tribos germânicas, as quais transformaram não só uma nação, sua cultura, suas regras e costumes, mas todo o tradicionalismo e sistematicidade legados de épocas anteriores, na formação do que mais tarde se convencionaria chamar de direito comum. Nesse viés, “Os homens tiveram que conviver com o fim do mundo que conheciam, o mundo romano e, ao mesmo tempo, com a construção de um novo mundo, agora tendo como elementos as culturas germânicas e a Igreja Católica” (CASTRO, p. 119). Ademais, também trataremos aqui das formas arcaicas…

Alta Idade Média e quais eram os hábitos dos povos germânicos? 3 – Todas as tribos germânicas, ao invadir o Império Romano formaram reinos? Dentre as tribos germânicas formadas no território romano, quais são as mencionadas pela Prof.ª Flávia Lages de Castro? 4 – O que aconteceu com os “camponeses livres” do extinto Império Romano? 5 – Por que “Europa Medieval”? 6 – Qual instituição fora considerada símbolo da Europa Medieval? 7 – Quais eram os sujeitos do Direito Feudal?…

Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do Direito Geral e Brasil. Resumo BRASIL COLÔNIA 3.1 Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribo, etnias, línguas. Eles viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada. O caráter comunitáro da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. Das várias línguas, a…

UNIP – Universidade Paulista de Campinas A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS…

* ------------------------------------------------- O Direito Português (Flávia Lages) A partir do século XI com a formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão a luta pela expulsão dos mulçumanos iniciaram-se efetivamente. Muitos nobres iam lutar ao lado dos cristãos pela expulsão daqueles que chamavam “infiéis”. Os cristãos consideravam-se em uma Cruzada Santa. Como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra de Reconquista”, dois nobres franceses…

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: MUDANÇAS IMPLEMENTADAS PELO NOVO CPC. Adenice Nascimento Guerra Ariana Oliveira Gomes Aylton Jorge Ferreira Pinho Camila Bulhões de Omena Catiussa Luiz Magno de Melo Vitorino Petrucio Uanderson…

Licenciatura em Administração. Orientador: Profª Flávia Frate São Caetano do Sul 2011 Ana Pederiva R.A. 132714 Mariangela Vasques R.A. 093707 Patrícia Trindade R.A. 121668 Simone Litz R.A. 121368 Vanessa Gonçalves R.A. 135780 MULHER CONTEMPORÂNEA: HISTÓRIA E RELATOS DE SUAS CONQUISTAS. UMA PESQUISA SOBRE O DESEMPENHO DA DUPLA JORNADA. APROVADO EM:____/_____/________. NOTA: ____________________________________ BANCA EXAMINADORA:…

A história da Inquisição na Europa e no Brasil Resumo da história do Tribunal da Santa Inquisição São Paulo 2013 A História da Inquisição Em 1206 um monge espanhol chamado Dominic de Guzmán passou pelo Sul da França. Onde observou a seita Catar, que enfatizava a superioridade da experiência direta do divino sobre a autoridade e rituais da Igreja era excessiva. A partir desta justa indignação ele estabeleceu uma rede de mosteiros com o propósito de reunir informações…

SUMÁRIO 1 Resumo.....................................................................................................3 1.1 Palavras-chave.........................................................................................3 2 Introdução.................................................................................................4 3 Constituição de 1824................................................................................5 3.1…

O VOTO NO PREÍODO REPUBLICANO A evolução do direito ao voto no período democrático brasileiro Rio de Janeiro 2011 O VOTO NO PREÍODO REPUBLICANO A evolução do direito ao voto no período democrático brasileiro Rio de Janeiro 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…