Resumo Bittar Eduardo

Obrigada! Ao meu bom Deus, e a todos os anjos e santos protetores, o meu agradecimento por ter tido a oportunidade de, nessa etapa de minha vida, já na maturidade, receber a bênção da lucidez e da capacidade intelectual de produção jurídico-científica. RESUMO O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avós, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais. O sistema judiciário brasileiro…

fundamente o Direito na natureza, sua teoria é jusnaturalista na medida em que admite leis jurídicas, que obrigam a priori, anteriores a qualquer imposição de autoridade humana (Direito Positivo), fundadas na metafísica dos costumes, na razão prática. Em resumo, em todas as revoluções modernas e nas declarações de direitos está presente a ideia de que o homem e não o Estado está em primeiro lugar, a convicção de que o homem tem direitos naturais, em sentido subjetivo, que limitam a ação…

participativas; aulas práticas de exercício, resumos, leituras sistemáticas, debates. RECURSOS INSTRUCIONAIS Quadro, giz, retroprojetor, data show, vídeo, internet, laboratório de informática, biblioteca. SISTEMA DE AVALIAÇÃO Avaliação contínua: Provas, resumos, fichas, leitura sistemática e debate. BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. ALVES, Alaor Café Lógica, Pensamento Formal e Argumentação, Elementos para o Discurso Jurídico. Bauru, Edipro 2000 2. BITTAR, Eduardo C.B.;…

desenvolvido em regime seriado semestral, integralizado em dez semestres e com carga total de 3.984 horas, distribuídas entre disciplinas de preleção, seminários, trabalho de curso, estágios de prática jurídica e atividades complementares, conforme resumo a seguir. Distribuição de atividades e carga horária. Distribuição da Carga/Horária Disciplinas de preleção e seminários Disciplinas de preleção Seminários Interdisciplinares Trabalho de Curso – I e II Prática Jurídica Atividades…

direitos de oportunidades de trabalho, igualdade civil e política, igualdade na educação, igualdade dos direitos dos deficientes, igualdade de julgamento e aplicação de leis, igualdade dos direitos de opção sexual. Direitos humanos X preconceito RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e…

Paula Krul dos Santos, ao meu padrasto Paulo dos Santos, bem como à minha companheira de todos os dias Sandra Ivanchuk dos Santos, que sempre estiveram ao meu lado nos momentos mais difíceis que enfrentei na minha existência. RESUMO Demonstrar que a Autoridade Policial dispõe de outros meios para produzir a prova além daqueles convencionais diante das modernas tecnologias das comunicações existentes, que por sua vez, dificultam ou impossibilitando a prática da…

1 O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA GESTÃO DE SECRETARIAS DE ESPORTES: REFLETINDO SUA ATUAÇÃO NESTE MERCADO Valberson Braz Zanotti1 William Vieira Carrijo2 Profª Ms. Andréia Silva3 RESUMO O presente artigo surgiu em face de inspirações provenientes das reflexões e debates ocorridos na disciplina de Gestão em Academia, Lazer e Ambientes Esportivos da Faculdade de Educação Física (Bacharelado) da Escola Superior São Francisco de Assis (ESFA). Neste estudo, buscou-se compreender se o professor de

utilitário, tendo como objeto bens imateriais de uso empresarial, por meio das patentes (de invenção, modelo de utilidade, modelo industrial e desenho industrial) e marcas (de indústrias, de comércio, de serviço, de expressão ou, ainda, de propaganda). (BITTAR, 2003, p. 03). Diferentemente do que ocorre no âmbito dos direitos autorais, as marcas e patentes precisam ser registradas, em regra, como condição para a titularidade do direito de Propriedade Industrial, de maneira a…

em minha vida acadêmica. Ao meu marido que sempre me apóia. Aos meus pais e irmãos que me incentivam a sempre procurar me desenvolver profissionalmente. Aos meus filhos pela compreensão das ausências. Aos meus colegas de trabalho Tatiana, Sâmia e Eduardo, pelo incentivo e a motivação. E à minha amiga, Eugenie, que, desde os meus primeiros passos me acompanha, me orienta e me serve de inspiração para buscar sempre o melhor dentro da minha profissão. 6 “...Eis o grande segredo que…

Personalidade – Novo paradigma Constitucional; 2- Origem e evolução dos Direitos da Personalidade; 3- O Direito e a Dignidade Humana; 4- A essencialidade dos Direitos personalíssimos; 5A subjetividade dos Direitos da Personalidade; 6- Conclusão. RESUMO: A Constituição Federal consagrou os Direitos fundamentais, garantindo a igualdade de todos perante a lei, tutelando os direitos personalíssimos à vida, à liberdade, à dignidade humana, à honra, ao nome, à privacidade, dentre outros. O…