Resumo Ação De Deposito

mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação. Parágrafo único. A retirada de depósito anterior sem produção de qualquer efeito dará prioridade ao depósito imediatamente posterior. CAPÍTULO II DA PATENTEABILIDADE Seção I DAS INVENÇÕES E DOS MODELOS DE UTILIDADE PATENTEÁVEIS Art. 8º É…

elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória; V - quando se comprove omissão ou inexatidão, por parte da pessoa legalmente obrigada, no exercício da atividade a que se refere o artigo seguinte; VI - quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária; VII - quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou…

PATENTE FADEL, Murilo Pinheiro RESUMO Neste artigo veremos o que é a patente, quais suas vantagens e como fazer devidamente registra-la no orgao competente. Algumas coisas não são passíveis de patente, esse trabalho também apresentará o que não pode ser patenteado e o porque disso. Apesar de ser indispensável o registro de determinado produto, em algumas ocasiões é interessante que ele não seja registrado, e sim um segredo industrial, pois nesse caso não tempo estipulado…

competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer outro juízo, inclusive o de falência, concordata, liquidação, insolvência ou inventário (art. 5º); 11 – a faculdade de se garantir a execução, mediante depósito, fiança bancária ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros (art. 9º); 12 – a faculdade de se pagar parcela da dívida e garantir a execução pelo saldo sobre o qual recai a controvérsia (art. 9º, § 6º); 13 – a…

500 94.000 Ch. n.º 11.712 5.000 89.000 02/12/X2 Depósito 8.000 97.000 Ch. n.º 11.713 4.000 93.000 Ch. n.º 11.714 3.000 90.000 20/12/X2 Depósito 6.000 96.000 Depósito 4.000 100.000 Ch. n.º 11.715 1.000 99.000 Ch. n.º 11.716 5.500 93.500 28/12/X2 Depósito 10.000 103.500 Ch. n.º 11.719 9.500 94.000 Depósito 12.000 106.000 31/12/X2 Depósito 12.500 118.500 Depósito 15.000 133.500 Ch. n.º 11.720 3.000…

Referência: BLECKNER, Jeff. Além da sala de aula. Estados Unidos. Roberto Dantas da Silva- Professor na Escola Municipal Povoado de Praça, Graduando em Matemática na Faculdade do Sertão Baiano. Resumo O filme “Além da sala de aula” foi baseado em uma historia real, que mostra a trajetória de uma professora, Stacey Bess uma jovem que recebeu uma missão de apenas representar o papel de professora em uma sala de aula onde os alunos que já eram vitimas de uma realidade cruel no…

FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCILINA: DIREITO EMPRESARIAL II ORIENTADORA: ROSIANY KARINE ATIVIDADE DISCENTE PROCESSO FALIMENTAR LEILA MARIA LIMA MOTA TERESINA DEZEMBRO/2011 RESUMO Este trabalho discente aborda o tema “Direito Falimentar” e teve por escopo primordial fazer uma apreciação sobre falência, recuperação judicial e extrajudicial. Deste modo, no desenvolvimento do trabalho, pôde-se verificar que a abrangência e as…

................................................................................................................ 10 4.3 Texto: estrutura básica da reflexão ................................................................................... 11 5 RESUMO ........................................................................................................................ 12 6 SUMÁRIO ...............................................................................................................

Recanto das Emas Direito Ambiental Professor pesquisador: Juliana Júnia Tutora: Marilene Curado 1 – Pesquise as principais legislações distritais que tratam do licenciamento ambiental no âmbito do Distrito Federal. Liste e apresente um pequeno resumo de cada uma – fique atento às aquelas mais atuais e aquelas que foram revogadas (1,0 pt). *Lei Distrital Complementar Nº 803/2009: Dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial DF; *Lei Distrital Nº 3.232/2003: Dispõe sobre…

trauma: dentro dos critérios de stress de Selye e objetiva manter a sobrevivência promover a reabilitação funcional do paciente II- PRINCIPAIS COMPONENTES BIOLÓGICOS DO TRAUMA 1- COMPONENTES PRIMÁRIOS: fatores decorrentes diretamente da ação das forças físicas sobre os tecidos a- Lesão de tecido- Inerente ao trauma cirúrgico - células, tecidos e órgãos sofrem impacto de agentes físicos (torção, corte, temperatura) Perda da integridade do tegumento protetor b-…