Resumo Ação De Deposito

...............................Resumo 2...........................................................Qualidade da água na indústria 3......................................................................Características químicas 4........................................................Métodos para tratamento de água 5.............................................................................................Conclusão RESUMO A água possui…

jurisprudência do STJ, as ações contra o INPI são de competência da Justiça Federal, por se tratar de autarquia federal, e devem ser ajuizadas no Rio de Janeiro, local da sede do Instituto. Porém, havendo pluralidade de réus, é permitido ao autor ajuizar a ação no foro do domicílio do outro réu, se assim preferir. Propriedade Industrial - É o conjunto de normas aplicáveis à criação intelectual de cunho UTILITARISTA, voltada para a atividade empresarial. Hoje abrange também comércio…

garantir o máximo de emprego, crescimento econômico, com estabilidade de preços; Função alocativa- a ação do governo complementando a ação do mercado no que diz respeito á alocação de recursos na economia- principais falhas de mercado: externalidades*/ economias de escalas/ bens públicos*; *Externalidades: O impacto das ações de uma pessoa sobre o bem estar de outras que não tomam parte da ação. Exemplo de externalidade negativa: poluição; Exemplo de externalidade positiva:…

Principio da autonomia Resumo AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Em que pese o art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República não ser autoaplicável, carecendo de regulamentação por lei ordinária, é devido o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço desde que previsto em norma coletiva, diante da aplicação do princípio da autonomia da vontade coletiva. FGTS. PRESCRIÇÃO. A prescrição do direito de ação relativa a parcelas do FGTS é trintenária,…

a DEUS por seu infinito amor. EPÍGRAFE “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma justiça no mundo, então somos companheiros.” Che Guevara, 1965 RESUMO A monografia aqui apresentada tem como objetivo a apresentação do tema Suspensão do Crédito Tributário, como forma de demonstrar a limitação do poder do Estado em tributar. Para melhor compreensão do tema iniciaremos sobre os conceitos…

Derecho y Cambio Social ABANDONO FAMILIAR INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos1 Gabriela Sousa Veloso de França2 Cristiano Guilherme da Câmara Silva3 Fecha de publicación: 01/07/2014 Resumo: Abandono dos pais em relação aos filhos é um tema comum em discussões doutrinárias e jurisprudenciais, entretanto o presente trabalho busca analisar o contrário: o abandono familiar dos filhos em relação aos seus pais idosos. O “abandono às avessas”, como vem…

Fórum Ajuda Jurídica • Exibir tópico ­ Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Pular para o conteúdo Índice do fórum ‹ Debates Jurídicos ‹ Direito Civil e Empresarial Voltar ao Site Livraria RT Alterar o tamanho da fonte A maior livraria jurídica do país. Tudo o que você precisa está aqui!Para participar do fórum, Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo por…

(...), resultante do julgamento de Recurso Ordinário da ação nº 000165-88-2014-05-09-099 proposta por JOÃO DE SOUZA, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF Nº, RG Nº, com endereço a Rua, Nº, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente interpor: RECURSO DE REVISTA Consolidado no artigo 896 da CLT, conforme as razões que seguem. O recorrente afere da importância do preparo do recurso para seu conhecimento. Para tal, realizou o depósito recursal no valor de R$ 14.971,65, assim como…

investimento, importação, exportação, gastos do governo, nível geral de preços e salários, nível de emprego e juros, isoladamente ou em suas relações umas com as outras.  Na macroeconomia existem três níveis de análise, quais sejam:  Explicação, previsão, ação política Capítulo X  Fluxo básico da economia (família X firmas): As famílias oferecem mão-de-obra para as firmas, que a utilizam para a produção de bens e serviços, remunerando-os sob a forma de salários; com esses salários…

forma por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários do Portal do INPI, e entregue presencialmente na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou na unidade do Instituto em seu estado, ou encaminhado via Correios. Atualmente, o depósito pela internet, além de muito simples, é mais barato. Além disso, funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Toda essa operação envolve custos, por isso, depois do cadastro, o candidato deve pagar uma taxa inicial, as pequenas…