Resumo As 15 Leis Do Triunfo Em Pdf

DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: CASO DE UMA EMPRESA ATACADISTA. THE IMPACT OF THE DECLINE AND PRESENTATION OR PRESCRIPTION IN THE DECLARATION OF COMPENSATION OF DEBTS AND TAX CREDITS: IF A COMPANY WHOLESALE. Allíson Haley dos Santos1 Resumo: No Direito Tributário é comum a discussão doutrinária e jurisprudencial acerca do termo inicial para contagem dos prazos de decadência e prescrição. A celeuma é ainda mais aprofundada quando o contribuinte se depara com a…

ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa RESUMO Trabalho de conclusão de curso sobre os Contornos do Ativismo Judicial. O tema justifica-se pela importância da concretização dos direitos fundamentais nos dias atuais. O Direito Constitucional tem assumido notável ascensão, novas…

........................................................ 1.1.9 Epígrafe................................................................................................................ 1.1.10 Resumo em língua portuguesa....................................................................... 1.1.11 Resumo em língua estrangeira........................................................................ 1.1.12 Listas.....................................................................................

jul./dez. 2013 Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos Marta Alves Santos Associação Brasileira de Ensino Universitário (ABEU-RJ) Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos Resumo: A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a temática de estudo, o presente artigo objetiva contribuir para o debate acerca das lutas sociais no âmbito da saúde frente aos desafios postos na atual conjuntura.…

nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs). RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, o objeto é a função social do Direito relacionada ao Direito Ambiental. Partindo da perspectiva sociológica, a discussão aqui proposta, leva em conta tanto o que já foi produzido…

.....................12 Friedrich Engels...........................................................................................14 Lênin............................................................................................................15 Che Guevara................................................................................................16 Conclusão………………………………………………………………………..19 Critica Pessoal.............................................................................

Auxiliar de Saúde Bucal, de acordo com o disposto no Anexo II deste Edital. 1.3.1. Os candidatos aprovados e classificados serão contratados pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS, sob o Regime Jurídico CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não cumprindo direito à estabilidade, e serão lotados conforme cronograma de implantação aprovado pela SMSDC. 1.3.2. Os contratos de que trata o presente Edital serão por prazo indeterminado, de acordo com a necessidade e…

ADESÃO DAS EMPRESAS ÀS CÂMARAS ARBITRAIS Andréa de Lima Barbosa¹ RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo evidenciar o instituto da arbitragem processada pelas Câmaras Arbitrais analisado sob a perspectiva do âmbito empresarial. Este instituto pode ser caracterizado como um meio alternativo nas resoluções de conflitos que versam sobre direitos patrimoniais disponíveis. A atuação deste procedimento arbitral é aplicada nas diversas áreas do direito empresarial…

ADESÃO DAS EMPRESAS ÀS CÂMARAS ARBITRAIS Andréa de Lima Barbosa¹ RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo evidenciar o instituto da arbitragem processada pelas Câmaras Arbitrais analisado sob a perspectiva do âmbito empresarial. Este instituto pode ser caracterizado como um meio alternativo nas resoluções de conflitos que versam sobre direitos patrimoniais disponíveis. A atuação deste procedimento arbitral é aplicada nas diversas áreas do direito empresarial…

e- mail tenho que encaminhar com resumo referente ao trabalho. gceli@ig.com.br nanicristina-2405@livre.com silviassarruda@hotmailcom Cleber.jardy@gmail.com A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Luiz Flávio Borges D’Urso Artigo publicado no Diário do Grande ABC no dia 06/04/05 O dramático e comovente desfecho da agonia e morte da norte-americana Terri Schiavo, recentemente - depois de 15 anos em estado vegetativo persistente - reabriu as…