Resumo 2 Ato A Falecida

ATO ILÍCITO: O ABUSO DO DIREITO Bruna Raulino RESUMO Muitos imaginam estar livre de sanções judiciais aquele que dentro do direito positivo agir, porém tudo que concerne ao ordenamento jurídico é criado visando atingir uma função social, ou seja toda e qualquer norma elaborada pelo legislador tem como finalidade atender sua função social, esta muitas vezes não é explicitada, é necessário que seja presumida, mas ao praticar o exercício regular do direito, alguns equivocam-se e acabam cometendo o

23 de agosto de 2008 – Florianópolis O Feminismo e a Arte Contemporânea - Considerações. Claro que arte não tem gênero, mas artistas têm.i Talita Trizoli Professora Substituta no DEART/UFU e pesquisadora do Núcleo de Pintura e Educação da UFU. Resumo: Nesse artigo, propõe-se investigar a influência do movimento feminista na arte contemporânea. A fim de melhor contextualizar a pesquisa, são discutidos primeiramente aspectos das definições de Gênero e da construção da identidade…

DIREITOS DA PERSONALIDADE X DIREITO AO ESQUECIMENTO Lizael Paulo da Silva1 Elisangela Dias2 RESUMO: Desde o início da década de 1990, encontram-se artigos e livros no Brasil que cuidam de modo direto ou incidental, do “direito ao esquecimento”. Casos, como a Chacina da Candelária e o homicídio de Aída Curi, divulgados pela imprensa no passado e ainda discutidos e noticiados nos últimos cinquenta anos, dispõem os direitos da personalidade a resguardar a dignidade humana, por meio…

entre elas: Agora pode ocorrer o casamento entre homossexuais? A partir de agora, os casais homossexuais podem se candidatar à adoção? Após a decisão do STF quais são os direitos já adquiridos pelos casais homossexuais? 2 JUSTIFICATIVA É de importantíssima relevância social sabermos mais sobre quais são os novos direitos dos casais homossexuais, pois perante a lei, todos somos cidadãos e devemos ter os mesmos direitos independentemente de raça,…

O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS EM RELAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE RESUMO O presente artigo trata do direito da personalidade em relação ao transplante de órgãos frente à autonomia do ser humano sobre o próprio corpo e também o direito à vida e à integridade física, garantidos pelo Código Civil brasileiro no presente momento representado pela Lei nº 9.434/97 e seus aditivos. Para tal finalidade, discorremos brevemente sobre o histórico de transplantes no Brasil e no mundo, elencando as bases

DIREITOS FUNDAMENTAIS. PROFESSOR: SERGIO RAFFIN Buenos Aires C1/2014 “Toda dor pode ser suportada, se sobre ela puder ser contada uma história” Hannah Arendt RESUMO O Presente trabalho tem como objetivo demonstrar como o mal banal está se personificando na violência urbana, e como esta modalidade de violência está interferindo, e até mesmo diminuindo poder de exercício dos Direitos Fundamentais.…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: O artigo aborda o respeito aos Direitos Fundamentais discorrendo sobre sua efetividade e também sobre os direitos da personalidade no intuito de informar que todos esses direitos se entrelaçam quando a questão é o ser humano. Analisa-se a jurisprudência pátria acerca do tema antes e após o advento do Código Civil de 2002 no intuito de demonstrar que os Tribunais sempre estão atentos às violações aos direitos post mortem. Estuda-se também a Lei n°…

Universidade Anhanguera Uniderp. Resumo do Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos

Seminário de Pesquisa, no curso direito, Universidade de Caxias do Sul. Prof. Orientador: Cesar Augusto ErthalCaxias do Sul/RS Sumário 1. Tema.............................................................................................................03 2. Delimitação do tema......................................................................................03 3. Problema.......................................................................................................04 4.…

atualmente segundo os autores pesquisados, tanto que foram bastante utilizadas obras que se referiam ao Código Civil de 1916, o qual por sinal, neste capítulo, não teve muitas modificações com o advento do Código Civil de 2002. 2. HISTÓRICO A constituição de renda, segundo Renata C. Ferreira (2004), somente se desenvolveu em épocas mais recentes, em locais de influência da igreja, a fim de prevenir a usura. De acordo com o autor Washington de Barros…