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querendo morder os mosquitos. Ao longe, para as bandas de São Pantaleão, ouvia-se apregoar: “Arroz de Veneza! Mangas! Mocajubas!” Às esquinas, nas quitandas vazias, fermentava um cheiro acre de sabão da terra e aguardente. O quitandeiro, assentado sobre o balcão, cochilava a sua preguiça morrinhenta, acariciando o seu imenso e espalmado pé descalço. Da Praia de Santo Antônio enchiam toda a cidade os sons invariáveis e monótonos de uma buzina, anunciando que os pescadores chegavam do mar;…

História e Autonomia da Madeira não pretende ser uma História da Madeira em que o leitor encontra tudo o que se procura saber sobre o passado remoto e recente do arquipélago. Esta seria uma tarefa para largos anos e vários volumes. Aquilo que nos moveu, em pouco mais de nove meses de trabalho de pesquisa e escrita, foi apenas o objectivo de reunir num só volume o fundamental sobre a História e a Autonomia da Madeira, dando a todos a possibilidade e facilidade da sua descoberta.…

que exclusivamente sobre banco de dados, com uso de SGBD relacional. Além do SGBD relacional, as pesquisas na área de BD resultaram também em um conjunto de técnicas, processos e notações para o projeto de BD. O projeto de BD, que inicialmente era feito com técnicas empíricas por alguns poucos especialistas no SGBD específico, é executado hoje com auxilio de técnicas padronizadas e suportadas por ferramentas CASE. Formou-se ao longo do tempo um conjunto de conhecimentos sobre projeto de BD que é

discurso, tao ellladonho quanto elicaz, de exalta~ao das virtudes supostamellte redentoras de uma "sociedade civil ativa", "amig~vel com 0 mercado" e assepticamente esvaziada de rela)iies de explora)ao e conflitos de classe. APOIO: Coletlvo de Estudos sobre Politica Educacional LUCIA HARIA WANDERlEY NEVES (ORG.) And~e Silva Martins. Daniela Motta de Oliveira. lale FaUeiros, Marcela· Alejandra Pronko. Marcelo Paula de Melo. Marco Antonio Carvalho Santos. Maria Teresa Cavalcami de…

direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A…

continue em 2015, para que este livro seja cada vez mais aprimorado. Vila Mariana, São Paulo, outubro de 2014. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. 2. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do…

constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma atitude analítica e crítica diante das questões de direito. É mister deixar bem claro que este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento jurídico-científico. Trata-se de uma obra com cunho didático, por isso colocamos ao final de cada ponto um quadro sinótico,…

CONFLITO DE NORMAS NO TEMPO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL 1. A Constituição nova e a ordem constitucional anterior 2. Emenda constitucional e Constituição em vigor 3. Constituição nova e direito infraconstitucional anterior 4. Algumas questões de direito intertemporal suscitadas pelo advento de uma nova Constituição a) Inexistência de inconstitucionalidade formal superveniente b) Aplicação imediata, mas não retroativa, da Constituição nova c) Declaração de…

Administração Pública. 0 que nos preocupa é o estudo do ordenamento jurídico-administrativo nacional. Procuramos não ser prolixo no óbvio e no inútil. Evitamos o superado e o inaplicável ao Brasil. Não discutimos teorias obsoletas, nem polemizamos questões bizantinas. Fomos ao que ocorre cotidianamente na nossa Administração, na nossa Legislação e na nossa justiça. Pode não ser o melhor método para o estudo do Direito Administrativo. É, porém, o mais útil e o mais consentâneo com a…

tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto 7 Princípio da legalidade 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII) 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V) 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII) 10.1 Liberdade religiosa e…