Direito Penal

INTENSIVO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 25/07/2006 DIREITO PENAL ROTEIRO DA AULA 1 – 2006A PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Bibliografia básica: GOMES, Luiz Flávio, Direito penal-Introdução, v.1, São Paulo: RT (3ª edição no prelo). 1. Conceito de Direito 2. Conceito estático: 3. Conceito de ciência do Direito penal 4. Poder punitivo arbitrário: 5. Do ius puniendi 6. Ius puniendi e ius poenale 7. Exercício do ius puniendi: limites (a importância dos limites) 8. Direito penal e Constituição: limites constitucionais 9. Princípios constitucionais penais: doze (a) princípios relacionados com a missão fundamental do Direito penal: princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos e princípio da intervenção mínima (b) princípios relacionados com o fato do agente: princípio da exteriorização ou materialização do fato, princípio da legalidade do fato e princípio da ofensividade do fato; (c) princípios relacionados com o agente do fato: princípio da responsabilidade pessoal, princípio da responsabilidade subjetiva, princípio da culpabilidade e princípio da igualdade, e (d) princípios relacionados com a pena: princípio da proibição da pena indigna, princípio da humanização das penas e princípio da proporcionalidade, sendo certo que este último possui várias dimensões: princípio da necessidade concreta da pena, princípio da individualização da pena, princípio da personalidade da pena, princípio da suficiência da pena…

INTENSIVO REGULAR BÁSICO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 30/01 e 06/02/2007 Resumo Princípios do Direito Penal Princípio do Ius puniendi 1) poder dos Estado de ameaçar com pena; 2) direito de aplicar a pena; 3) direito de executar a pena. Ius puniendi – refere-se ao poder e ao direito. Todo poder tem que ter limites, ainda mais, em relação ao direito penal que é mais repressor, portanto se admite limites: Tipos de limites: 1)…

criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar…

que fazem acontecer a ExtraLibris. Agradecimentos mais que especiais a Rodrigo Galvão, Sandryne Januário, Henrique Ferreira, Ana Lopes, Ana Roberta Mota, Ana Jesuína, Glauco Terra, Denise Bacelar, Francisco Falconi e Diogo Barbosa, que compartilham ou compartilharam seus conhecimentos no blog. E a Ludimila Lemos de Carvalho, por todo o apoio dado ao blog. Agradecimentos ainda mais do que especiais a Geysa Flávia, Germana Flávia e Antonio…

Multidisciplinary addresses administrative and financial aspects of the Bank Yield SA, a Brazilian institution focusing on Middle Market and additional activities as investment bank. We will present the history and structure of the bank, next to its portfolio of products and services, as it works in marketing promoting and selling their products, as will the human resources along with the dynamics of interpersonal relationships and to finalize the financial management inside the…

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mar, deslizamentos de encostas e inundações, estão no cardápio do livro. À parte de medidas de chuva incorpora as questões simples para uma visão participativa da prevenção. As considerações finais incluem processos e levantamentos, na versão científica e aplicada dos temas. O texto mostra de forma ordenada e equilibrada os princípios e as ações necessárias para contribuir com a prevenção e mitigação. As principais beneficiadas do livro são, sem dúvida, as políticas públicas que recebem…

jurídico) 4.2.Pressupostos de validade do contrato (plano da validade do negócio jurídico) 4.3.Fatores eficaciais do contrato (plano de eficácia do negócio jurídico) 5. Distinções terminológicas relevantes 6. Forma e prova do contrato Capítulo III Principiologia do Direito Contratual 1. Introdução 2. Breve revista ao princípio da dignidade da pessoa humana 3. Princípio da autonomia da vontade ou do consensualismo 4. Princípio da força obrigatória do contrato 5. Princípio da…

Direito das Relações SOCIaiS pela PUC/SP - PontifíCia Umversidade Católica de São Paulo. Especlõllista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia NaCIOnal de DireIto do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. JUIZ Novo Curso de ' ""'ITO_. ".~' DlRE CIVIL . NOVO CURSO DE DTREITO CIVIL Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho lil edição }lI. edição, 2i li edição, 3 i I õl edição. 4i 2i edição 3i1. edição 4il edição 5il edição 5~…

condução da defesa. / Cloves Fernandes Barbosa. – 2007. 172 f. ; il.: 30 cm. Dissertação (Mestrado) – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2007. . Bibliografia: f.130-138. 1. Doutrina Militar. 2. Defesa Elástica. I. Título. CDD 355 TEN CEL INF CLOVES FERNANDES BARBOSA A BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA NA DEFESA ELÁSTICA: princípios doutrinários, organização e condução da defesa. Dissertação apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior do…