Respostas Dos Casos Concretos 9 De Direito Civil Iv Da Es

FES S O R LÚ CI O FLÁVI O S I Q U EI RA D E P AI VA Advogado em Goiânia. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ e Processo Civil pela PUC/GO Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO Professor Efetivo da Cadeira de Processo Civil e Prática Cível da PUC/GO Professor de Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Professor de Processo Civil Escola Superior da Advocacia de Goiás. Professor do Axioma Jurídico. AP RES EN TAÇÃO

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…

Título DIREITO CIVIL IV Código da disciplina SIA CCJ0015 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Civil IV abrange os direitos reais, ou seja, as vinculações jurídicas estabelecidas entre uma pessoa, física ou jurídica, e um bem de expressão patrimonial, corpóreo ou incorpóreo. A denominação decorre da expressão "res" (coisa, em latim). É estudada a posse e toda a proteção jurídica construída para zelar e regulamentar o importante fato em que um sujeito se

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARACRUZ/ES. LORRAN NASCIMENTO VERGULINO, menor impúbere, representado por sua genitora ROSIANE SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.963.589– ES, inscrita no CPF sob o n.º 046.814.995-36, residente e domiciliada na Rua Eurico de Aguiar Salles, n.º 36, Bairro Segatto – Aracruz/ES, CEP 29.192-109, telefone: (27) 9…

Penal Dir eit o de Punir: - Dir eito Penal Objet ivo: conjunto de normas jurídicas que o Estado estabel ece para combater o crime, através de penas e medidas de segurança. - Dir eito Penal Subjetivo: artigo 345 do CP. Somete o Estado tem o direito de punir. Dir eit o Penal: - Substantivo (CP): chamado também de mater ial, é o Código Penal, onde teremos as condutas ilícitas e suas correspondentes penas. - Adjetivo (CPP): também chamado de formal, é o Código de Processo Penal, que…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo. ( Resp. 849535/RS - Recurso Especial 2006/0110468-9 ). …

Flávio Gomes DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO TURMA18 No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral? Elabore texto dissertativo situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro IZANILDO SABINO Vitória/ES 2013 1. INTRODUÇÃO Pretende-se…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARACRUZ/ES. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DAVID VITOR BATISTA OLIVEIRA, menor impúbere, representado por sua genitora MICHELLY PEREIRA BATISTA, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.092.281 – ES, inscrita no CPF sob o n.º 138.019.837-22, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/n.º, Centro – Jacupemba – Aracruz/ES, CEP 29.196-085, telefone: (27) 9…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARACRUZ/ES. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA LORRAN NASCIMENTO VERGULINO, menor impúbere, representado por sua genitora ROSIANE SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.963.589– ES, inscrita no CPF sob o n.º 046.814.995-36, residente e domiciliada na Rua Eurico de Aguiar Salles, n.º 36, Bairro Segatto – Aracruz/ES, CEP 29.192-109, telefone:…

CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.? ( Resp. 849535/RS ? Recurso Especial 2006/0110468-9 ). A jurisprudência…