Respostas De Penal 4

DIREITO PENAL I 4.º ANO – DIA Coordenação e Regência Professora Doutora Maria Fernanda Palma Colaboração Mestres Helena Morão e Inês Ferreira Leite e Licenciado João Matos Viana 1º Teste de avaliação contínua 9 de Novembro de 2007 Duração: 20 minutos Hipótese Suponha que A, webmaster de um site de internet destinado à divulgação e ao louvor de atentados terroristas de inspiração fundamentalista, foi condenado pela prática de um crime recentemente introduzido na legislação penal portuguesa, com o

Vietnã. e. A Magna Carta. Resposta correta: A Segunda Guerra Mundial.2) A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Declaração Universal dos Direitos Humanos. B . Globalização. c. Organização das Nações Unidas. d. Tratado internacional. e. Convenção internacional. Resposta correta:…

resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Com o intuito de limitar a atuação estatal, evitando as arbitrariedades, próprias de quem ocupa o poder, a Carta Magna traça os: Sua resposta: direitos e garantias fundamentais (em 18/4/2015 12:12:41) Questão 2 Encontre, na segunda coluna, todos os itens que estão relacionados a cada um dos termos da primeira coluna e selecione a alternativa correta: 1. República ( ) forma de Estado (…

que se afirma em: Sua resposta: IV (em 31/7/2013 05:20:57) Questão 2 Considerando a Lei nº. 4.898, analise as seguintes afirmações: I. O crime de abuso de autoridade é um crime próprio. II. Não comete o crime de abuso de autoridade o policial que, fundado em competente determinação judicial, viola domicílio à noite. III. O direito de representação, descrito no artigo 1º, da Lei nº 4.898, representa autêntica condição de procedibilidade para a oferta da ação penal, mesmo sendo…

PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Conceito/Distinção (Processo X Procedimento) PROCEDIMENTO: é a coordenação dos atos processuais – a seqüência que tais atos devem guardar e obedecer, ou ainda a seqüência ordenada de atos judiciais até o momento da prolação da sentença. PROCESSO: é o procedimento mais a relação jurídica processual entre autor, juiz e réu, com submissão ao princípio constitucional do devido processo legal. LEMBRETES 1) São pressupostos de existência

UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ-REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Moisés Santana Barreto A INIMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO MENOR ADOLESCENTE COMO CLÁUSULA PÉTREA DIANTE DO SURGIMENTO DE POLÊMICAS PARA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Rio de janeiro 2010 Atrás de uma tempestade, existe a trégua compensatória composta de luz, vitória e glória, que faz valer a pena cada sacrifício suportado. Depois, forma o jurista, que deve seguir os próximos passos sem abandonar…

DIREITO PENAL 1. Em relação aos crimes contra o patrimônio, coisa perdida pode ser objeto de furto? RESPOSTA: Não. A coisa perdida não pode ser objeto de furto. Quem se apodera de coisa perdida, na verdade, pratica o delito de apropriação, nos moldes do art. 169, II, do CP, que prevê: “Art. 169 – Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: (…) Apropriação de coisa achada II – quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria,

Notas: 1 O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Escolher uma resposta. a. A Primeira Guerra Mundial. b. A Magna Carta. c. A Guerra do Vietnã. d. A Revolução Francesa. e. A Segunda Guerra Mundial. Correto Resposta correta: A Segunda Guerra Mundial. Comentário resposta correta: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem…

técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente. 2) Qual a função/papel da criminologia? -Explicar e prevenir o crime. -Avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime. -Intervir na pessoa do infrator. 3) Quais são os quatro objetos de estudo da criminologia? O crime, o criminoso, a vítima e o controle social. 4) O que é a etiologia do crime? É o estudo da dinâmica, gênese e variáveis principais do crime; desde a sua origem até as suas consequências. Investiga…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBELFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADACELER FACULDADESCURSO DE DIREITOBacharelado | | Cleidemar de Oliveira Direito Penal II Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim-SC, sob a orientação do Prof.º: Ronaldo José Françosi Do Componente Curricular de: Direito Penal II. Xaxim – SC, maio de 2013 1) Arlete, em estado puerperal manifesta a intenção de matar o próprio filho recém-nascido…