Respostas Casos Concretos Teoria

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL ROBERT ALEXY QUEM É O AUTOR E QUAL SUA PROPOSTA TEÓRICA Curso: Direito/noturno Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Gustavo Flores Acadêmicos: Juliana Manéa, Marcelo Maia, Nilson Alves, Vanessa Ferro. Porto Alegre 11 de junho de 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar a biografia de um dos mais influentes filósofos do Direito Alemão cujo…

Semana 9 Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito…

Atividade Jurisdicional e Teoria Pura do Direito Niterói, 9 de Julho de 2013 Introdução No presente trabalho realizaremos uma análise sobre a atividade jurisdicional de acordo com a visão de Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”. Nessa obra, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito autônoma desprovida de valores e referências exteriores e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito…

. KELSEN, HANS. Teoria pura do Direito. Coleção temas filosóficos, jurídico sociais Machado, joão batista(Trad), Amênio Amado(Ed),6a. Coimbra, 1984, p.463-473. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o…

(INDIVIDUAL) FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ – FAP DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA TURMA: E-301 Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmofato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a doexemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA |…

AULA 4 Respostas: Caso Concreto 1 1- R: A análise do caso em apreço sob a ótica da Teoria Tridimensional do Direito passa necessariamente pela prévia identificação de seus vértices: fato, valor e norma. Segundo Miguel Reale, em qualquer fenômeno Jurídico há um FATO sobre o qual incide um VALOR que confere significado a esse fato direcionando determinado comportamento aos homens e uma REGRA ou NORMA que consiste em medida capaz de fazer a integração de um elemento ao outro. Conclui o…

envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Relação Jurídica. Conceito. Prof. José BarrosAo realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O…

imediato a aplicação da lei no caso concreto, e como missão mediata a restabelecer a paz entre os particulares e a organização social da sociedade num todo. Ação Conceito: Muitas pessoas entendem ser o conceito de ação o simples direito de demandar, ou seja, com um ingresso de um pedido no poder judiciário para resolver qualquer pretensão resistida. Teorias para tentar definir AÇÃO: Teoria Imanentista: Confunde ação com o próprio objeto postulado; Teoria Concretista:…

puniendi" do Estado. Porém, podem ocorrer circunstâncias que, se objetivamente constatadas, excepcionarão o poder de punir do Estado e dentre estas exceções encontra-se o erro de tipo. O erro de tipo está no art. 20, "caput", do Código Penal. Ocorre, no caso concreto, quando o indivíduo não tem plena consciência do que está fazendo; imagina estar praticando uma conduta lícita, quando na verdade, está a praticar uma conduta ilícita, mas que por erro, acredite ser inteiramente lícita. O…

Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre