Respostas Aula Tema 06 A Proteção Contra O Legislador

incondicional. Ao meu noivo, Daniel, e a toda sua família, pelo apoio fundamental em minhas empreitadas. A admiração dele por mim e o amor que sinto por ele, me encorajou continuar em frente. Ao meu orientador, Professor José Alexandre, pelas aulas brilhantes e atenção dispensada. ABREVIATURAS ART Artigo CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil RE Recurso Extraordinário RESP Recurso Especial RT Revista dos Tribunais STF…

Requisito objetivo temporal 51 Divórcio 53 Requisito 53 Natureza jurídica 53 Alimentos 53 Prazo para Requerer 54 Da Ação de Divórcio e Matéria de Defesa 54 Proteção à Pessoa dos Filhos 56 Poder Familiar 58 Direito protetivo: tutela, curatela, ausência e guarda 58 Conceito 58 Natureza Jurídica 58 Poder Familiar (cont) 58 Natureza jurídica 58

.......................04 1 DIREITOS DA PERSONALIDADE..............................................................................06 1.1 Conceito...............................................................................................................06 1.2 Natureza Jurídica e Características...................................................................06 1.3 Objeto e titularidade............................................................................................07 1.4…

Pós-Graduação MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 ÍNDICE LEITURA OBRIGATÓRIA 1 – PÁG. 02 A 05 LEITURA OBRIGATÓRIA 2 – PÁG. 06 A 10 LEITURA OBRIGATÓRIA 3 – PÁG. 11 A 17 ALICE BIANCHINI. LUIZ FLÁVIO GOMES. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu 1 Universidade Anhanguera-Uniderp…

especifico aprofundar no tema Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral. Na primeira parte faremos uma breve discussão sobre o conceito de Direito e suas características enquanto ciência a fim de ajudar na compreensão do texto. Em seguida será discutida a definição e as características dos Direitos da Personalidade focando o seu desenvolvimento histórico através das constituições e os tipos de Direitos da Personalidade. Entrando na parte específica do trabalho, discutiremos o tema…

“cautelares satisfativas” (art. 844 do CPC; art. 861 do CPC; art. 871 do CPC); - com o advento da tutela antecipada (art. 273 do CPC), a grande maioria das ditas cautelares satisfativas perdeu razão de existir; - tecnicamente, o fato de ser satisfativa vai contra a idéia de cautelar, assim, tecnicamente falando, é esdrúxula a expressão cautelar satisfativa, embora jurisprudencialmente exista esse instituto, principalmente na jurisprudência menos moderna, antes da implantação do instituto…

Direito, São Paulo: USF, 2012. RESUMO Na visão da Psicologia e da Psiquiatria a Pedofilia é um distúrbio de transtorno sexual, também classificada como Parafilia. São denominados como atos pedofílicos ou conduta pedófila aqueles exercidos contra a criança e o adolescente. A pesquisa proposta nesse trabalho científico aborda aspectos históricos, psicológicos e a legislação brasileira, tratando do abuso sexual infanto-juvenil, grave violação aos Diretos Humanos. Foi elaborada com…

primordiais de conexao: nacionalidade (mancini)x domicílio (Savigni). Joseph Story - Hoje se veinfluencia do dir int americano, *Regras altenativas buscando resultados materiais justos. Normas imperativas *Nem se questiona o dir aplicavel *Proteçao do mais fraco. Dir europeu , uniformizacao do dir material = menos necessidadede usar dipr. Dir do comercio e de tutela do menor tem muitos tratados, uniformizacao do dir. Dir comparado é import pq qd a regra de conexao, temos…

apresenta um estudo sobre o Adolescente Infrator Militar no âmbito das Organizações Militares em detrimento do surgimento de uma nova legislação, a Lei nº 8.069, de 13 Julho 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que rege principalmente a proteção dos adolescentes, em contrapartida com o Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969, o Código Penal Militar (CPM), no qual ganha gradação diferente, visto que o menor de dezoito anos, em algumas circunstâncias, torna-se, à luz…

....................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO ........