Respostas As Regras Dos Concursos Públicos São Regidas Po

Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE MANAUS/AM. ALOISIO DA COSTA FILGUEIRAS JUNIOR, brasileiro, casado, funcionário público estadual (advogado concursado da Fundação Amazonprev), Matrícula nº. 215.489-7A, CPF nº. 308.908.612-34, Inscrito na OAB, Seção do Amazonas, sob o nº. 2170, residente e domiciliado na Rua Rio Mar, nº. 614, apto. 907, Condomínio Fellini, Conjunto Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP…

AGENTES TEMPORÁRIOS LOTADOS NA CRE JVE 190 DE JOINVILLE – SC MOISÉS DOS SANTOS SOARES Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública e Cidadania e aprovada pelo Curso de Pós Graduação em Segurança Pública e Cidadania da FACEL – Faculdade de Administração Ciências Educação e Letras. ______________________________________________ Prof. Ms. Marco Antonio Vedovelli Bottene - Orientador…

10 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Concurso Público 2015 TARDE Prova escrita objetiva – Nível Superior ANALISTA ADMINISTRATIVO Tipo 3 – AMARELA SUA PROVA Além deste caderno de prova, contendo setenta INFORMAÇÕES GERAIS  As questões objetivas têm cinco alternativas de questões objetivas, você receberá do fiscal de sala: resposta (A, B, C, D, E) e somente uma delas está  correta uma folha destinada às respostas das questões objetivas  Verifique se seu caderno está completo,

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013/ CAGECE/19 DE FEVEREIRO DE 2013. O Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de 315 vagas de empregos no quadro de pessoal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, criados pela Lei nº 15.296 de 08 de…

que vive o direito de família hoje no Brasil, é que de 1988 até 2009, nossa CF rompe com o paradigma único do sistema casamentário para reconhecer também família na união estável e no núcleo monoparental. Só que a grande luta da doutrina familiarista pós-1988 é sustentar a tese (que eu defendo com todas as minhas forças) de que a Constituição não poderia ter esgotado o conceito de família. O grande ponto que eu coloco e o cuidado que você tem que ter com a banca (e nenhuma matéria de…

. . . . . . 7 Nós. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Pós-edital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Cronograma. . . . . . . . . . . .

é o seu escopo, ou seja, a sua causa final. E esta consiste na composição da lide mediante os atos de execução forçada. A declaração de insolvência não é fim em si, mas meio e modo, instrumento e condição para instaurar-se a execução concursal. O concurso universal de credores que se instauram quando o devedor é declarado insolvente, e que o Código de Processo Civil regula, é espécie de processo concursal, ou de execução coletiva. Este se divide em processo ou execução falimentar e…

95) - vitaliciedade: só perde o cargo por sentença transitada em julgado. É adquirida após 2 anos de estágio probatório – concurso público / na posse – quinto constitucional e Tribunais superiores - Inamovibilidade: promoção ou remoção somente por iniciativa própria (salvo art. 93 VIII o ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de…

Coletânea de Questões de Direito Ambiental extraídas de vários concursos em todo o território nacional. 2006 – Prova Objetiva (Advogado Geral da União) A preservação das florestas é uma das questões fundamentais para a sobrevivência da humanidade e de todas as formas de vida. As relações entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a destruição das áreas florestais é bastante evidente; igualmente evidentes são as relações entre a destruição das florestas e a pobreza. Tanto é assim que