Direito do trabalho

(D) Empresário. Resposta certa: letra C. Fundamentação art. 3º da CLT. Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. 2- (OAB/Exame Unificado – 2004. ES) A respeito dos sujeitos a relação de emprego, assinale a opção correta. (A) O advogado contratado para a execução de pareceres jurídicos em caráter pessoal, oneroso e habitual, que labore 4 horas diárias, deve ser considerado empregado. (B) Deve ser considerado empregado e trabalhador associado a cooperativa de mão-de-obra que preste serviços pessoais e onerosos, na condição de médico, em caráter ocasional, a determinado hospital. (C) Qualifica-se como empregado o trabalhador contratado para executar a ampliação da residência de um servidor público, mediante preço certo e prazo previamente ajustados, sem ingerência do proprietário da obra na forma de sua execução. (D) O trabalhador voluntário que presta serviços com ânimo e causa benevolente deve ser considerado empregado, se perceber valores habituais da instituição privada acolhedora. Resposta certa: letra A. Fundamentação: A correta, art. 3º da CLT e art. 20 da Lei 8.906/94); B: incorreta o caráter ocasional descaracteriza a relação de trabalho; C:…

trabalhista e Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas. Graduado em Direito. Professor da Faculdade de São Sebastião (FASS). Professor de diversos cursos preparatório. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso rumo aos 100%. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Núcleo Trabalhista de Estudos Jurisprudências. Ex-Professor assistente em Prática de direito do trabalho do Centro universitário…

Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 01: Fundamentos, Historia e Evolução do Trabalho 1.Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Resposta correta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. 2. Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho: (V) Trabalho é ação, significando todo esforço físico ou…

entregues conforme combinado. Nancy decidiu ler o contrato e o mesmo proibia o consumidor de procurar seus direitos na Justiça, ou seja, Nancy deveria reclamar o descumprimento do contrato somente com o fornecedor. Inconformada, resolveu conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e verificou que o contrato elaborado pelo fornecedor não respeitava o direito objeto da situação hipotética. Qual é esse direito? Resposta Selecionada: B. Direito de acesso aos órgãos…

Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta. (A) O juízo a quo não tem competência para decretar a desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda., mas apenas para decidir por sua dissolução, total ou parcial, nos casos de fraude relativa à autonomia patrimonial. (B) A decretação da desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda.…

DIREITO DO TRABALHO II SEMESTRE 2010.1 PROFESSORA: MAIRA LEITE ALUNO(A): ___________________________________________ DATA 21/06/10 2ª AVALIAÇÃO 1) (1,0 ponto) Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente sindical, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I – O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical no curso de eventual aviso prévio concedido pelo empregador implica a suspensão do término do contrato de…

acordo com a legislação trabalhista, Pedro é considerado: Resposta Selecionada: A. empregado. Respostas: A. empregado. B. estagiário. C. empresário. D. trabalhador autônomo. E. trabalhador avulso. Feedback da resposta: Resposta Correta: Conforme conceito trazido pelo artigo 3º da CLT Pedro é empregado, pois reúne os seguintes elementos: subordinação, habitualidade e remuneração.  Pergunta 2 0 em 0,25 pontos 2 - Não é cabível contrato de trabalho por…

A respeito do contrato de trabalho, assinale a opção correta. Escolher uma resposta. a. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 02 anos. b. O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias. c. O contrato de trabalho pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias para a averiguação da capacidade profissional do trabalhador. d. A justiça do trabalho não reconhece, em nenhuma hipótese, o contrato de trabalho verbal. …

exceder o disponível, mas se o exceder dependerão do consentimento de Antonio, que, necessariamente, figurará na escritura como curador especial de Mônica. Resposta D - Venda de ascendente para descendente de bem (móvel ou imóvel) devera ter a autorização dos demais descendentes e do cônjuge. - arts. 496 e 1.692 CC. 2. (FCC, 2015,TJ-RR) Mediante promessa de compra e venda de imóvel, em que se não pactuou arrependimento, celebrado por instrumento particular, o promitente comprador a)…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EXERCÍCIOS MONITORIA TODA A MATÉRIA DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1 - (FCC-2007TRF 3ª - Analista Judiciário) A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assinale a opção correta. a) Se resolverem estipular contrato atípico, as partes deverão redigir as cláusulas contratuais de comum acordo e não estarão obrigadas a observar as normas gerais fixadas pelo Código. b) O alienante responde pela evicção nos contratos onerosos, mas…