Resposta Processo Civil Ii Estacio

mil reais), o autor apela ao tribunal requerendo a sua reforma para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por considerar sua pretensão com a gravidade dos fatos do caso. Esse recurso é possível? Analise o enunciado e fundamente seu entendimento. Resposta: Passemos a analisar primeiramente o caso: trata-se de ação indenizatória, onde foi realizado pedido indeterminado, visto que o autor, embora certo de sua pretensão, preferiu não mensurar o valor da indenização, deixando a critério…

desta aula, você deverá ler o Capítulo 3 - O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA, páginas 58 a 72, do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].- Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 1ª. Ed. 2014. NÃO ESQUEÇA!!! COMEÇE JÁ!!! ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Conceitos jurídicos fundamentais - Direito natural e direito positivo. - Direito substantivo e…

DIREITO EMPRESARIAL IV CCJ 0029 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – MENEZES CORTES ALUNA: SHIRLEY FEITOSA VENÂNCIO DE ARAÚJO MAT: 201102098515 PROF: CUIABANO Autoria: Prof. Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva 1- ENADE 2009 - A Lei das Sociedades Anônimas estabelece padrões amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores. PORQUE Tal critério normativo permite às autoridades administrativas e aos magistrados estabelecer

(Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem…

Formas de resposta do réu. Efeitos da revelia. Contestação, reconvenção e Web aulas 1 (contestação), 2 (reconvenção e exceção) e 3 já vistas. Defesa processual são as preliminares. Defesa material. Princípio da eventualidade e impugnação específica. Esquema cronológico do processo do conhecimento: 1. Petição Inicial. 2. Fase postulatória (1ª fase). 3. Citação – existe para que o réu tome conhecimento do que está sendo acusado. a. Contestação. É…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

Universidade Estácio de Sá. Disciplina: Direito Tributário. Assunto: Conceito de Direito Tributário – Princípios do Direito Tributário – Sistema Tributário – Distinção de direito tributário- Direito Financeiro. São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Tributário, Direito do Imposto. Direito Financeiro é, na verdade, o gênero que compreende o estudo de todas as receitas e despesas públicas, e o tributo é uma das…

sociedade. B. Dimensão factual: inscrita nos comportamentos dos indivíduos, tanto os que consumam as prescrições das normas quanto aqueles que se afastam dos preceitos socialmente instituídos. Aluna Monica, 1º período de Gestão de Recursos Humanos, Estácio EAD. 1 Apostila de Ética e Responsabilidade Social 2014 Moral significa a boa conduta, segundo os ditames e princípios normalmente aceitos pela sociedade. Ética tem por objeto as ideias morais justificadas. Moral…

Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO na forma do art. 396 e seguintes do CPP, em conformidade com alteração da Lei 11.719/08, deduzir para Vossa Excelência as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razões: DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO Fora o acusado denunciado, e encontra-se incurso nas penalidades previstas no art 184, §2º, CPB, pelo fato de, no dia 27 de novembro de 2013, por volta das 11:00 horas, na Avenida Estácio…

cada. 3. O tempo máximo permitido para a realização da prova será de 4 (quatro) horas incluindo o preenchimento da folha de respostas. 4. Responda as questões e marque a opção desejada na folha de respostas, usando caneta (tinta azul ou preta). 5. Para cada questão existe somente uma resposta. 6. Prova sem consulta. 7. Não será admitido nenhum tipo de rasura na folha de respostas. As questões rasuradas ou em branco ou com dupla marcação serão consideradas nulas para o candidato. 8. É…