Resposta Do Exame Oab Sp

incentivassem o consumo a fim de movimentar o mercado consumidor, dentre essas medidas destacou-se a redução do IPI. Cediço que diante de movimentos sociais e questiona-se: Tais movimentos podem ser situados como fontes do Direito do Trabalho? Explique. Resposta: Sim, pois, o direito se normatiza a partir da manifestação da vontade dos grupos sociais, em suma o direito sempre corre atrás dos interesses sociais; ademais aquilo que a sociedade elege como meta, seja de ordem pública, seja…

menos 900 pessoas foram a Higienópolis para protestar." http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/14/churrascao-da-gente-diferenciada-reune-ao-menos-900-por-metro-em-higienopolis-sp-924465384.asp O trecho acima, extraído da matéria 'Churrascão da Gente Diferenciada' reúne ao menos 900 por metrô em Higienópolis, SP", publicada em O globo, seção Cidades, em 15/05/2011), destaca a reação popular contra uma expressão que teria sido dita por uma moradora desse bairro considerado nobre e…

entanto, à internação ou a tratamento ambulatorial pelo tempo correspondente ao máximo de pena privativa de liberdade cominada ao crime que lhe foi atribuído. Quais são as corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas I e III. d) I, II e III. Resposta: Letra B Aplicação Prática Teórica - Aula 7 Questão n.1) Menina de 6 anos morre atropelada pelo caminhão do pai na Bahia. Fonte: O Globo On Line; disponível em http://oglobo.globo.com/cidades, acesso em 28 de julho…

Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Tâmara foi denunciada pelo representante do Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado pelo abuso de confiança, pois teria se valido da qualidade de funcionária de George, seu patrão e diretor geral da empresa Alfa, a maior do país…

de culpa ou dolo.? ( Resp. 849535/RS ? Recurso Especial 2006/0110468-9 ). A jurisprudência acima transcrita demonstra a limitação da responsabilidade dos acionistas na sociedade anônima . Como é tratada pelo nosso legislador essa limitação ? RESPOSTA: Tanto o Código Civil 2002 (art. 1088) como a Lei 6404/76(art. 1º), determinam que a limitação da responsabilidade dos sócios das S.A. é a obrigação de cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.

princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. (Resposta) c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. (Resposta) b) A norma penal vigorará se for benéfica ao réu. c) O ato anti-social só será punido se…

CONCURSO DE CRIMES 1 - ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de crimes; ) Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de…

Estatuto da OAB, Regulamento do Estatuto e Código de Ética Assuntos: Capacidade postulatória Atividade da advocacia Da ordem dos advogados do Brasil Eleições Incompatibilidades e Impedimentos Regras deontológicas fundamentais Relações com o cliente Direitos e Deveres do Advogado Do advogado empregado Do processo Disciplinar DOS direitos do advogado DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO DA OAB Honorários INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Inscrição do Advogado na OAB ORGÃOS DA…

na OAB/SP nº 118591, Alana Cristina dos Santos, inscrita na OAB/SP nº 119245, Gisele Lins dos Santos, inscrita na OAB/SP nº 119857, Cynara Rodrigues Benine, inscrita na OAB/SP nº 118761, Aline de Brito Santos, inscrita na OAB/SP nº 117617, Jéssica Maranho da Silva, inscrita na OAB/SP nº 119040, Luana Dias da Costa, inscrita na OAB/SP nº 216585, Karina Silva Farias, inscrita na OAB/SP nº 215392, Gercília Meri Gomes Lima, inscrita na OAB/SP nº 218120 e Natália Cristina Freitas, inscrita na…

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS5 Aluno:__________________________________________ RA:____________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas,…