Trabalho de panal ii

CONCURSO DE CRIMES
1 - ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de crimes; )
Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que * a) o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade. * b) o juiz deverá somar as penas. * c) é caso de concurso formal homogêneo. * d) é caso de concurso formal impróprio.
RESPOSTA: LETRA B

2 - ( Prova: FCC - 2012 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Penal / Concurso de crimes; )
Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve * a) crime continuado, aplicando-se a pena de um dos crimes aumentada de dois terços até o dobro. * b) crime continuado, aplicando-se as penas de um dos crimes aumentada de um sexto a dois terços. * c) concurso formal próprio, aplicando-se as penas de um dos crimes, aumentada de um sexto até a metade. * d) concurso formal impróprio e as penas aplicam-se cumulativamente. * e) concurso formal próprio, aplicando-se as penas de um dos crimes aumentada até o triplo.
RESPOSTA: LETRA D

3 ( Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de crimes; )
Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele