Resposta Do Exame Oab Sp

a fim de movimentar o mercado consumidor, dentre essas medidas destacou-se a redução do IPI. Cediço que estamos diante de movimentos sociais e questiona-se: Tais movimentos podem ser situados como fontes do Direito do Trabalho? Explique. Resposta: Sim, pois a teoria pluralista reconhece a pluralidade de núcleos de produção dos quais se originam as diversas normas jurídicas. Os grupos sociais estão inseridos nestes núcleos, como ocorre com as convenções e acordos coletivos de…

QUESTÕES DA OAB 1 – OAB/SP (127º Exame de Ordem - Prova 1ª fase - adaptado) A falência aplica-se a) a qualquer tipo de sociedade. b) às sociedades empresárias. (Vide art. 1° da Lei 11.101/2005) c) às sociedades empresárias, inclusive instituições financeiras. (Vide art. 2°, II, da Lei 11.101/2005) d) às sociedades empresárias, inclusive sociedades seguradoras. (Vide art. 2°, II, da Lei 11.101/2005) 2– OAB/SP (129º Exame de Ordem - Prova 1ª fase) É…

100 km/h em vias em que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. O contrato de trabalho de Adalberto não tinha qualquer previsão de desconto salarial para essa hipótese. Diante dos fatos apresentados resposta justificadamente se o procedimento do empregador foi correto? Fundamente sua resposta. De acordo com o art. 462, § 1.º da CLT, “Em caso de dano causado pelo empregado o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência do dolo do…

| | |a) Com base na assertiva acima, e sob a égide do Código Civil de 2002, responda: qual o conceito jurídico de “Empresa”? | | |Justifique sua resposta. | | |

viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o dispositivo legal pertinente. Resposta: Sim, por que excede a 50% do salario de João Paulo segundo artigo 457, paragrafo 2º CLT e sumulas 101 e 318 do TST. CASO CONCRETO 2: (CESPE – 2008.3) - Em dezembro de 2003, Luiz foi contratado como motorista pela administração…

0,2 pontos http://variacaolinguisticagge.blogspot.com/p/blog-page.html No diálogo mostrado na tirinha de Maurício de Sousa, a resposta de Chico Bento ( rapé bate no tuiuiú?") demonstra que o personagem desconhece a língua inglesa, e por esse motivo repete o que entendeu usando o vocabulário por ele utilizado. Assim, podemos afirmar que: Resposta Resposta Selecionada: a. A tirinha apresenta duas variedades linguísticas, a norma coloquial e a norma de espaço físico. A norma…

medida que no exercício de sua competência exclusiva pudesse ser tomada pela Casa Legislativa contra o ato do Poder Executivo. Resposta: O congresso nacional pode cessar o ato por meio de decreto legislativo por conta da extrapolação do governador, o congresso nacional tem poder para interromper o ato, se utilizando de um decreto legislativo. 2) (Questão 40 – Exame 04 - OAB-RJ) - No que concerne ao Poder Legislativo: a) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do…

Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual. Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um…

medida que no exercício de sua competência exclusiva pudesse ser tomada pela Casa Legislativa contra o ato do Poder Executivo. Resposta: O congresso nacional pode sustar o ato por meio de decreto legislativo por conta da extrapolação do governador, o congresso nacional tem poder para sustar o ato, se utilizando de um decreto legislativo. 2) (Questão 40 – Exame 04 - OAB-RJ) - No que concerne ao Poder Legislativo: a) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo,…

do princípio da economia processual, a reconvenção existe para se evitar o desperdício de tempo em se ajuizar um novo processo que pode ser perfeitamente decidido junto ao que já se encontra em curso. A reconvenção deve ser apresentada no prazo da resposta. Reconvenção e ação principal devem ser julgadas na mesma sentença. Nas ações dúplices as possessórias a contestação pode veicular pedido do autor, ou seja, já possui caráter reconvencional, dispensando-se, assim a necessidade de…