Resposta Do Exame Oab Sp

postulando o reconhecimento do vínculo empregatício com o tomador dos serviços e o pagamento dos direitos trabalhistas. Diante do caso apresentado, e com base em jurisprudência do TST, responda se Gilberto Santos logrará êxito na ação trabalhista? Resposta: De acordo com a jurisprudência do TST Gilberto poderá sim ter êxito em sua ação trabalhista como mostra a seguinte jurisprudência: (Processo: E-ED-RR - 698589-15.2000.5.09.0023) ...Para parte da doutrina, portanto, a relação de…

caput, da mesma lei (sequência 1.2 e 1.45). A denúncia foi recebida pelo magistrado em 22 de maio de 2013. Na mesma oportunidade, foi determinada a citação dos acusados para apresentar Resposta à Acusação (sequência 1.48). Assis devidamente citado da denúncia oferecida (sequência 1.70). Ao apresentar a resposta à acusação, a defesa protestou pela improcedência da acusação (sequência 1.72). O recebimento da denúncia foi ratificado, designando-se a data para a realização da audiência de instrução

/11/ 2005 REQUER AGUARDA E ESPERA: RECEBIMENTO DESTE EMBARGO DECLARATORIOS EM SEUS EFEITOS INFRINGENTES E MODIFICATIVOS ANTE A GRAVE OMISSÃO PELO DOUTO JULGADOR DEIXAR DE ESCLARECER OS FUNDAMENTOS DA APELAÇÃO, QUER SEJA DATA DO EVENTO, AUSENCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO, E DATA DA DENUNCIA QUE OCORREU DOIS ANOS APÓS LAVRATURA DO BOLETIM DE OCORRENCIA. EXMO SR PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÃO PAULO APELAÇAO 0006821-89.2005.8.26.0472 APELANTE …

dupla ou individualmente; 2- Deverá ser digitado, com questões e respostas; 3- A entrega deverá ser feita no dia 06/02/2013, no horário da aula, pois será feita revisão pelo monitor; 4- Não será admitida entrega em horários diferentes das aulas; 01- A respeito do contrato de Franquia, marque (V) quando a alternativa for verdadeira e (F) quando falsa, e assinale a alternativa correta. Em seguida, justifique e fundamente sua resposta. ( ) A Circular de Oferta de Franquia deverá…

VARA CRIMINAL, ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Processo xxx FÁTIMA, brasileira; estado civil xxx; estudante de enfermagem; portadora do RG xxx; inscrita no CPF/MF xxx; natural de xxx; filha de xxx; residente e domiciliada no endereço xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado xxx, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número xxx, com escritório profissional sito à rua xxx onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, em face…

questões são extraídas de concursos públicos e exames da OAB, revelando-se úteis à complementação do aprendizado da disciplina e, por isso, poderá ser solicitado o seu conhecimento nas avaliações. 4. Composto de 50 questões objetivas, com o valor total de 1,0 (um ponto), terá como critério de atribuição de nota, quanto ao número de acertos: de 50 a 46 – 1,0; de 45 a 30 – 0,75; de 29 a 15 – 0,5; de 14 a 1 –0,25. QUESTÕES 1.) O Divórcio: (Magistratura/SP) a) homologado ou…

CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos, cavaletes, correntes,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO... DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP NOME DO AUTOR.., “nacionalidade...”, “estado civil...”, “profissão...”, “portador da Carteira de identidade – RG nº...” e “inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o nº...”, residente e domiciliado na “endereço...”, “CEP...”, por seu advogado que esta subscreve, o qual receberá as…

Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida?SIM NA FORMA DO ART. 7º,I CC b) Qual é o

penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente. b) Diante dos dados constantes no inquérito policial e no respectivo indiciamento, aplicar-se-á, caso, a Lei n.9503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ou o Código Penal? Resposta: Na culpa consciente, o agente, apesar de prever o resultado, acredita sinceramente na sua não ocorrência; o resultado, embora previsto, não é querido ou mesmo assumido pelo agente, que sinceramente acredita que pode evitá-lo. No…