Resposta Da Semana 6 De Topicos De Direito Constitucional

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - DF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, portadora da Carteira de Identidade n. 1.370.620 SSP/DF, e inscrita no CPF n. 573.825.731-68, residente e domiciliada na Quadra 55, Lote 04, Bloco 6, Apto 511, Setor Central do Gama/DF, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, infra-assinado, procuração anexa, com fundamento no…

|Título |Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários.

Direito Constitucional III Aula 1 - A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Relembrando: No Estado absoluto, a palavra do rei era incontestável. Constitucionalismo Falar em constitucionalismo é falar em um movimento que buscou a limitação de poder do soberano e instituiu direitos para os indivíduos. Logo, concluímos que o constitucionalismo tem duas funções que são limitação de poder e garantia de direitos.  Evolução o Liberal – a…

Caríssimos alunos e alunas, tudo bem? Quem vos fala é o Prof. Luciano Dutra. Sou Advogado da União, membro da Advocacia-Geral da União. Sou professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Sou autor da obra Direito Constitucional Essencial para concursos pela Editora Campus/Elsevier. Neste momento, dirijo-me a vocês, candidatos aos cargos públicos e exame da OAB, com intuito de…

CADERNO DE DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 CONTEÚDOS: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

EDUARDO SERGIO NADER GOMES esng11111@gmail.com Apresentação do Professor Nome: » Eduardo Sergio Nader Gomes » esng11111@gmail.com Formação Acadêmica: (UFSC): » Direito; » Especialização em Mediação e Arbitragem pela Univille; » Escola da Magistratura de Santa Catarina Ocupação: » Advogado militante; » Membro da CAMAF; » Diretor de Comunicação da FECEMA; » Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OABSC » Instrutor de Cursos Particulares de Mediação e Arbitragem. » Professor da…

prática de um crime após seu autor já ter sido condenado definitivamente por outro. [...] A reincidência está prevista na legislação do Código Criminal do Império de 1830, o que mostra o anacronismo desse conceito diante das atuais diretrizes constitucionais de liberdade, presunção da inocência etc. [...] O tratamento legal dado ao indivíduo reincidente é o de que esse indivíduo é o protótipo do homem mau e merece ser punido mais severamente por insistir na vida criminosa. O conceito de…

procedimentos a serem observados para o cumprimento do horário; V. Flexibilização pode ser adotada no inicio ou final da jornada de trabalho, bem como no intervalo para repouso ou refeição. Resposta Selecionada: a. I, II, III e IV; Resposta Correta: a. I, II, III e IV; Feedback da resposta: Este é o modelo válido, uma vez estando prevista em acordo coletivo em sindicado da categoria e formalizado e divulgado conforme descrito em I, II, III e IV. Pergunta 2 …

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

Cronograma de estudos para o X Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 13 semanas para a prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado. É um lapso temporal razoável para se estudar, sendo possível cumprir com um cronograma de estudos completo e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático. Primeiramente vamos olhar o…