Resposta Da Semana 6 De Topicos De Direito Constitucional

Portal do Aluno Página 1 de 6 Disciplina: DIREITO PENAL I Turma: DIREITO PENAL I (CCJ0007/1426859) 3002 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título Direito Penal I Código da disciplina SIA CCJ0007 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Penal I tem por…

SEMANA 6 Questão discursiva: Em decorrência de aparente inconstitucionalidade encontrada em norma legal integrante do ordenamento jurídico do Distrito Federal, decidiu o Governador do Estado de Tocantins pela propositura de ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Tendo em consideração o balizamento do instituto à luz da dogmática constitucional bem como da jurisprudência da Corte Suprema, discorra acerca dos limites e das possibilidades concernentes ao objeto da ação

SEMANA 2 - Controle Legislativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da…

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conhecimento que cada candidato tem, o tempo de estudo a ser empregado daqui em diante, a metodologia de estudo e, evidentemente, o comprometimento com o projeto de aprovação. Tais variáveis são fundamentais para o sucesso. Sem elas a resposta será não; com elas a resposta será “há uma chance”. Por uma questão de honestidade intelectual não posso dizer aqui “sim, certamente vocês tem chances”, até porque isso invalidaria todo o meu discurso de preparação prévia, antecipada e com…

Disciplina: CCJ0002 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Leitura Recomendada: 1. ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. Capítulo 4. 2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XV. 4. PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 6. ed. Rio de…

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

DIREITO CIVIL – I Semana 1 Caso 1 - Pergunta-se: 1) O Estudo do direito civil contemporâneo está limitado ao estudo do Código Civil? R: Não, atualmente o direito civil também é estudado baseado, por exemplo, nos dispositivos da constituição Federal de 1988. Há a constitucionalização do Direito 2) Com base na frase “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”, quais são as característica…

Semana 1 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm

Administração de Empresas no centro Universitário de Barra Mansa (UBM-RJ) e Direito no Centro Universitário Geraldo di Biasi (UGB-RJ) e na faculdade Assis Gurgacz (FAG-PR). Dicas de estudo para concursos públicos O início da preparação Nessa fase, erros comuns acontecem e as perguntas são muitas, assim, vamos tentar condensar as maiores dúvidas e respondê-las de forma a maximizar a preparação. Não sei o que estudar, o que faço? Resposta: o início da preparação é muito conturbado.…