Resposta Da Questão 1 De Estudos Disciplinares Primeiro Periodo Administração

SELLETI5 EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA6 MARINSON LUIZ ALBUQUERQUE7 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de analisar o direito militar - nos seus subsistemas: administrativo, penal e processual, através da Constituição Federal de 1988. Após, um período autoritário que se viu no Brasil, a Constituição de 1988, conhecida como “cidadã”, trouxe novas luzes, concretizando direitos fundamentais, e elevando o país a um status de Estado Democrático de Direito. Lenio Luiz Streck,…

pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o qual reger-se-á de acordo com as instruções especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS…

Nesta aula passaremos ao estudo da Advocacia no que toca à inscrição nos quadros da OAB. Com a organização do Estado e o afastamento da justiça privada, para a solução das lides, necessita-se da observância de um conjunto de regras, processuais e materiais, que compõem o Direito. Tendo em vista que o particular não domina a sistemática definida por lei para que o exercício da função jurisdicional seja provocado e tenha conseqüência até uma sentença, nasce a necessidade da função do Advogado.

do Estado do Espírito Santo – Assuntos de Segurança Pública. Ano I, n. 2, ago. 2007. Vitória: PMES/DEI, 2007. ISSN 1981 - 3813 Semestral 1. Segurança Pública. 2. Generalidades/Periódicos. I. Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES). II. Diretoria de Ensino e Instrução (DEI). Comandante Geral da Polícia Militar Major Manoel P do Nascimento . Período: de 1894 a 1895 Sumário…

(cinquenta) QUESTÕES com 04 (quatro) ALTERNATIVAS para cada questão. Caso o caderno esteja incompleto ou tenha qualquer defeito, solicite ao fiscal de sala que tome as providências cabíveis, pois não serão aceitas reclamações posteriores.  Você dispõe de 04 (quatros) horas para fazer a prova e preencher a Folha de Respostas. Faça com tranquilidade, mas controle o seu tempo.  Assinale apenas 01 (uma) alternativa em cada questão. Sua resposta não será computada se houver marcação de mais…

• Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CAIXA = Caixa Econômica Federal; CF = Constituição Federal de 1988; CP = Código Penal; CPI = comissão parlamentar de inquérito;…

Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica da Silva Roiz, Diogo A RECONSTITUIÇÃO DO PASSADO E O TEXTO LITERÁRIO: A RESPOSTA DOS HISTORIADORES À 'VIRADA LINGUÍSTICA' Dialogos - Revista do Departamento de Historia e do Programa de Pós-Graduação em História, vol. 13, núm. 3, 2009, pp. 587-624 Universidade Estadual de Maringá Maringá, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=305526879007…

Constituições Federais, algumas vezes, diretamente e em outras, subjetivamente. O texto constitucional vigente prevê três condições primordiais para que se estabeleça o instituto da estabilidade: efetivo exercício no cargo por 3 (três) anos, aprovação no período de estágio probatório e avaliação positiva de desempenho. Apesar da opinião pública de que o instituto da estabilidade é de logro pessoal, este visa a garantia de continuidade e do aprimoramento da prestação funcional do Estado,…

O PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM LOCAIS PÚBLICOS – ASPECTOS LEGAIS CÁSSIO VINÍCIUS CAETANO LENARDUZZI, 21 anos, Aluno-Oficial de Polícia Militar do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais da PMESP. E-mail: cassiolenarduzzi@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO Com o advento da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, sintomaticamente chamada e popularmente conhecida como “Estatuto do Desarmamento”, emergiram algumas questões ainda não discutidas amiúde e que, por conta de…

Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do semestre letivo de 2014/1. Art. 3º Revoga-se a Resolução nº 214, de 17 de dezembro de 2009. HENRIQUE MONGELLI, Presidente. Coordenadoria dos Órgãos Colegiados Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041 79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br 20/09/2013 BS N° 5629 Pg. 1 Anexo da Resolução nº 269, Coeg, de 1º de agosto de 2013. Regulamento Geral dos Cursos…