Resposta B Por Que Essas Tarefas Possuem Natureza Jurídica Distinta Justifique As

presente, ao contrário da executoriedade que depende de expressa previsão legal. • Imperatividade, coercitividade ou exigibilidade: a prerrogativa de determinar comportamentos à coletividade, e exigir o efetivo cumprimento destes. b) Atributos específicos • Discricionariedade: via de regra, o ordenamento permite um juízo de conveniência e oportunidade na prática de atos decorrentes do poder de polícia, porém, em alguns casos, a discricionariedade não se aplica,…

mera sensibilidade são apresentados como dano moral, em busca de indenizações elevadas. O que além de configurar uma tentativa de enriquecimento ilícito, acaba por prejudicar o bom andamento das demais demandas judiciais. O objeto da pesquisa jurídica que se pretende desenvolver assume grande importância prática e teórica, tanto para a garantia da reparabilidade do dano 7 moral, quanto para a definição e delimitação das hipóteses ensejadoras de responsabilidade, a fim de se…

RACIOCÍNIO LÓGICO Muitas pessoas gostam de falar ou julgar que possuem e sabem usar o raciocínio lógico, porém, quando questionadas direta ou indiretamente, perdem, esta linha de raciocínio, pois este depende de inúmeros fatores para completá-lo, tais como: §calma, §conhecimento, §vivência, §versatilidade, §experiência, §criatividade, §ponderação, §responsabilidade, entre outros. Ao nosso ver, para se usar a lógica é necessário ter domínio sobre o pensamento, bem como, saber pensar, ou…

Management) e tem como objetivo geral verificar se essas metodologias sugeridas são aplicáveis em empresas de micro e pequeno porte dos segmentos industrial e de serviço. Quanto a pesquisa, trata-se de uma pesquisa descritiva com pesquisa de campo, de natureza qualitativa. A coleta de dados foi realizada de forma estruturada com a aplicação de um questionário a gerentes de projetos da área de TI escolhidos aleatoriamente após pré análise de perfil. Foi constatada a média de 7 anos…

CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma jurídica e do conceito de sanção. Consideramos a sanção, em sua acepção estrita, como penalidade. Defendemos a existência de um Direito Sancionador único pautado nos princípios constitucionais e na intervenção mínima do direito penal.…

CONCURSOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização; 2. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação; 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração;…

processo, o mesmo se encontra em constante processo avaliativo. Essa deve se constituir a premissa básica do processo de recrutamento e seleção de pessoas. O psicólogo surge nesse processo como um profissional com o instrumental necessário para essa tarefa. Esse trabalho busca identificar a participação efetiva desse profissional no processo de seleção de pessoas nas empresas do ramo de concessionárias e revendedoras de veículos automotores da cidade de São Mateus – ES. A metodologia…

|Título |Teoria e Prática da Narrativa Jurídica | |Número de aulas por semana|1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema …

o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato de prestação de serviços e empreitada. 10. A controvérsia sobre prescrição e decadência em face do NCC. 1.4Metodologia Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos. Exposição doutrinária, reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os contratos. 1.5 Bibliografia recomendada GAGLIANO, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo…

das Fundições do Brasil. Atuamos fortemente também no fornecimento de cabos unipolares, bipolares e shunts para robôs de solda da indústria automotiva. 206-2 Sociedade Empresária Limitada Esta Natureza Jurídica compreende: - as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, de natureza empresária, cujo capital social é dividido em quotas, *iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, que responde de forma restrita ao valor de suas quotas, porém todos…