Responsável Pela Equiparação Das Moedas Nos Países

clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador; III – não conservar adequadamente os produtos perecíveis. Parágrafo único. Aquele que efetivar o pagamento ao prejudicado poderá exercer o direito de regresso contra os demais responsáveis, segundo sua participação na causação do evento danoso. Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação…

metodologias de desenvolvimento; - Atendimento à grandes clientes como: Bradesco, Santander, Vick, EuropeCar, Kraft, Samsung, Vivo, Portugal Telecom; - Vencedora de um Silver Cyber Cannes e um Ibest. Atividades Desenvolve e mantém a visão da empresa. Responsável pelo marketing, desenvolvimento de produto, produção e finanças, serviço aos consumidores etc. Aprova as obrigações financeiras. Procura novas oportunidades de negócios e alianças estratégicas com outras empresas. Planeja,…

criado outros mecanismo que ficavam na própria colônia, como o Adelentado que era uma pessoa encarregada de organizar municipalidade de acordo com a tradição da Espanha, o Vice Rei que como o próprio nome diz era o representante do rei, era responsável para encaminhar todas decisões politicas ao rei e ao concelho das índias, as atribuições dos vice reis eram limitadas , pelas audiências, que era uma instituição politica mais importante e poderosa na América Espanhola. Também tinha o…

moderna. A locação de obra ou empreitada se dava através de contrato pelo qual alguém se obriga a executar uma obra à outra pessoa, mediante remuneração. f) Revolução Industrial Fenômeno de mecanização em importantes setores produtivos de países europeus, principalmente a Inglaterra, como a extração de carvão mineral, metalurgia, fiação, cultivo agrícola, construção naval e ferroviária. O surgimento da máquina e sua crescente utilização na indústria desencadeou uma profunda…

como vimos, é uma pessoa jurídica, distinta da pessoa (física ou jurídica) do seu titular. Muita gente se confunde ao acreditar que o empresário individual é uma pessoa jurídica, na medida em que ele possui um "CNPJ". Ora, esse CNPJ é uma mera equiparação para fins tributários, não societários ou civil. A EIRELI pode ser constituída por uma pessoa jurídica, o empresário individual é, sempre, uma pessoa física. Outra diferença (talvez, a mais relevante): o titular de uma EIRELI responderá…

118 119 120 120 121 121 122 122 123 123 124 127 128 106 106 107 DIREITO DO TRABALHO — TEORIA GERAL A SEGURANÇA E SAÚDE 2.6. Retenção criminosa .......................................................... 2.7. Equiparação salarial ........................................................... 2.8. Substituição ....................................................................... 2.9. Desvio ou acúmulo de funções .......................................... 2.10.

Neppos/Ceam/UnB e do CNPq. E‑mail: potyamaz@gmail.com. 730 Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 729-753, out./dez. 2012 Introdução Refletir sobre a política social da atual fase do capitalismo brasileiro, caracterizada como “neodesenvolvimentista” e responsável pela inserção do país no circuito das “potências emergentes” — as famosas Brics1 —, implica considerar as tendências mundiais dessa política que, como nunca, encontra‑se pressionada por poderosos interesses de…

ou Jus sanguinis = territorialidade ou ascendência. * Nacionalidade adquirida Pode ser adquirida até 3 vezes. Caso do apátrida ou hemátleos – não tem nacionalidade – conflito de nacionalidade negativo. Apatrida não pode existir, acordo com outros países. Lei 6815/80 – lei nacionalidade do estrangeiro. O Brasil adota o critério da territorialidade mitigada para que não haja conflito de nacionalidade. Conflito Negativo – apátrida – sem nacionalidade. Conflito positivo – polipátrida…

da abertura da CPI do Collorgate, defende a entrada do PSDB no governo collorido. Era cotado para o Itamaraty. Em outubro, logo após o impeachment, é nomeado ministro das Relações Exteriores por Itamar Franco. Durante sua gestão, visita diversos países.” (Folha de São Paulo, Caderno Especial, 01 de janeiro de 1995) Já no governo do então ex-vice, agora presidente Itamar Franco, como ministro, percorreu tranqüilamente pelos meandros da comunidade internacional, onde pôde costurar…

obrigatoriedade de registrar os empregados é extensiva aos empregadores rurais, aos profissionais liberais, às instituições beneficentes, às associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores, em virtude de sua equiparação, para os efeitos da relação empregatícia, aos empregadores em geral. As empresas que contratarem estagiários ficará excluídas da obrigação do preenchimento do registro de empregados, por não haver vínculo empregatício.…