Responsabilidade Civil Segundo Codigo Civil Angolano

entidade sagrada, do domínio estritamente económico, que existe de um modo independente da actuação dos homens e mulheres e que deve ser aceite porque é inevitável. Nesta perspectiva a esfera política tende a ser secundarizada tanto nas suas responsabilidades pelo actual curso do processo de Globalização, como nas possibilidades de o regular ou alterar. Um processo Vale a pena sublinhar os perigos contidos na ideia de que a complexo e Globalização…

julgar conveniente; b) - Fornecer as fotografias exigidas; c) - Submeter-se ao PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; d) - Preencher os questionários fornecidos pela Empresa; e e) - Prestar, com exatidão e sob sua responsabilidade, informações sobre seu estado pessoal e familiar, mantendo-as atualizadas e fornecendo comprovação quando exigida por lei ou solicitada pela Empresa. II DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ART. 4º - O Contrato de Trabalho…

mulheres negras, podem ser considerados os principais protagonistas nesse histórico. A exigência de condições dignas de vida para as crianças, o direito ao lazer, à cultura, à dignidade, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, à responsabilidade do Estado, da família e da sociedade de garantir que as crianças (e adolescentes) não estejam expostos a situações de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, constantes do artigo 227 da…

free six brown children of his and determined them as his heirs. They have all been conceived by “jeje” slave Luzia Gomes de Azevedo. The trajectory of this family is the main object of the present thesis. By ways of documented wills, inventories, civil trials, public deeds, newspapers, wedding/baptism records, an extensive bibliography and several other documents, it has been possible to relate slavery to sexual culture/family, patriarchy/gender, color/miscegenation,…

brasileira reside na sua durabilidade apesar de ter ocorrido de forma não institucional, diferentemente do que aconteceu, por exemplo, na África do Sul e nos EUA. Nestes dois últimos países coube mais ao aparato legal e não a informalidade da sociedade civil, excluir negros/as dos seus direitos fundamentais. 9 Como já mencionado a pesquisa buscou estabelecer uma ligação entre o estudo comparado sobre Angela e Lélia com a questão da formação e o papel da intelectualidade negra na diáspora…

Dimensões: 243 mm x 180 mm ISBN: 978-972-31-1270-2 Brochado Código Material: 600002445 Preço: 40 € Observações: Contém bibliografia e índices. ACCIONAMENTOS ELECTROMECÂNICOS DE VELOCIDADE VARIÁVEL Autor(es): Palma, João Carlos Pires da Dente, J. António, pref. Edição: 2.ª, 2008 Assunto(s): Engenharia Colecção: Manuais Universitários Paginação: VIII, 446, [2] p., il. Dimensões: 230 mm x 150mm ISBN: 978-972-31-0839-2 Brochado Código Material: 600002370 Preço: 15 €…

martiana3, porém suplantados pela emergência de uma soberania tutelada, definida na Emenda Platt presente na Constituição de 1902, que possibilitava ao governo americano interferir na ilha quando seus interesses estivessem em risco. Sendo assim, o segundo aspecto é a presença predominante dos interesses americanos na definição da política e da economia cubana, através de movimentos anexionistas e da percepção de que Cuba era uma fronteira natural do país, como aponta Bandeira (1998). Tal…

coisificação jurídica do escravizado fazia parte de uma estratégia de dominação que buscava desumanizar os escravizados e que ao mesmo tempo em que os destituíam de todos os direitos criava uma ideologia de subalternidade, segundo a qual eles seriam incapazes de refletir e contestar a própria condição. É necessário ressaltar que a coisificação do escravo era uma ideologia senhorial, não refletia a visão de homens e mulheres escravizados. Estes nunca perderam a…

múltiplas linguagens e que vão requerer modos de percepção e apreensão que se renovam, bem como vão exigir novas formas de olhar. Objeto novo foi denominação que Lúcia Goes atribuiu aos livros que comportam trânsito de múltiplas linguagens, diversos códigos e diferentes suportes e cuja significação não está confinada ao aspecto verbal, estende-se à dimensão visual e grafotipográfica, nas palavras da autora: “[...] objeto novo traz consigo a necessidade da ressignificação do olhar do…

como possibilita a redução da importação de dísel de petróleo. Estimativas indicam que, com a adição de 4% de biodísel ao dísel, serão consumidos 925 milhões de litros de biodísel no segundo semestre de 2009. Considerando-se essa estimativa, para o mesmo volume da mistura final dísel/biodísel consumida no segundo semestre de 2009, qual seria o consumo de biodísel com a adição de 3%? A 27,75 milhões de litros. B 37,00 milhões de litros. C 231,25 milhões de litros. D 693,75 milhões…