Responsabilidade Civil Irmãos Naves

advocatícios. 6.14/15. Multa. 6.16. Comissão de permanência. 6.17. Preço do produto. 6.18. Desvio de finalidade. 6.19. Revisão judicial de contratos bancários. 6.20. Cláusula-mandato. 6.21. Aval. 6.22/23. Leasing. 6.24. Factoring. 6.25. Responsabilidade civil. 6.26/27. Ação civil pública. 6.28. Cartão de crédito. TERCEIRA PARTE JUROS 7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos…

monografia, a metodologia utilizada foi a realização de pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: reprodução assistida, direito à identidade genética, paternidade socioafetiva LISTA DE ABREVIATURAS CC/16 – Código Civil de 1916 CC/02 – Código Civil de 2002 CFM – Conselho Federal de Medicina CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

líderes revolucionários. Em julho de 1790, ele escreveu: Quinhentas ou seiscentas cabeças cortadas teriam assegurado o seu descanso, liberdade e felicidade. Uma falsa humanidade segurou seus braços e suspendeu seus golpes, por isso, milhões de seus irmãos irão perder as suas vidas. Eventos Marat colocou a sua esperança na Assembléia Constituinte, mas perdeu a fé nas ações da Assembléia Legislativa. Cerca de março 1792, casou-se com Simone Évrard de 27 anos, a cunhada de Jean Antoine…

Universidade do Sul de Santa Catarina _________________________________________ Profª. Sâmia Mônica Fortunato, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso…

São Pedro (como o edifício atual), estavam orientadas ao contrário. Tinham sua abside ao oeste, e sua fachada e entrada ao leste. Os fiéis, ao olhar para o altar, davam as costas para o astro nascente, o que compensavam, antes de ocupar seu lugar na nave, com uma saudação ad nascentem solem ao subir os degraus do átrio (superatis gradibus quibus ad suggestum areae superioris ascenditur). Este costume de manteve por vários séculos. 1 NT. Voltada para o Oriente. NT. Sol vitorioso, ou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a…

invenção inteligente.4 Mais tarde, à medida que o projeto de estruturas civis - como pontes e edifícios - amadureceu como uma especialidade técnica autónoma, entrou no léxico o termo "engenharia civil" como forma de distinção entre a atividade de construção daqueles projetos não militares e a mais antiga especialidade da engenharia militar. Hoje em dia, os significados originais dos termos "engenharia" e "engenharia civil" estão já largamente obsoletos, mas ainda são usados como tal em…

invenção inteligente.4 Mais tarde, à medida que o projeto de estruturas civis - como pontes e edifícios - amadureceu como uma especialidade técnica autónoma, entrou no léxico o termo "engenharia civil" como forma de distinção entre a atividade de construção daqueles projetos não militares e a mais antiga especialidade da engenharia militar. Hoje em dia, os significados originais dos termos "engenharia" e "engenharia civil" estão já largamente obsoletos, mas ainda são usados como tal em…

por não ter realizado, em paciente terminal, o que seria aguardado. (BORGES, 2001). Em se tratando de testamento vital ou biológico, é oportuno tecer algumas considerações pertinentes ao conceito, conteúdo e formas de testamento previstos no Código Civil de 2002. Nos dizeres de Flávio Tartuce, o testamento representa: [...] em sede de Direito das Sucessões, a principal forma de expressão e exercício da autonomia privada como típico instituto mortis causa. Além de constituir o cerne da…

pecuniária, enquanto Pontes de Miranda diz que nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida, enfatizando que o dano não patrimonial é o que, só atingindo o devedor como ser humano, não lhe atinge o patrimônio”. 1 Stoco, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial: doutrina e jurisprudência. – 4ª ed. rev., atualizada e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 673. 2 RDP 185/198. 2 Historicamente, impende salientar que o DANO…