Responsabilidade Civil 8

CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção d o título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio…

realidade que se refere em muitas empresas que desprezam normas de saúde e segurança do trabalho. Constituindo o componente fático que ensejará o elemento gerador do direito subjetivo do ofendido que, conjugado aos elementos dogmáticos da responsabilidade civil, ensejará a fixação dos seus limites no que se refere ao dever de indenizar do empregador (...) considerado um acontecimento súbito, traumático, decorrente de obra de acaso e dentro do ambiente do trabalho (...) o acidente…

Ementa -> | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 (DOC. LEGJUR 125.5323.6000.1900) 1 - STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Internet. Prestação de serviços. Anúncio erótico falso publicado em sites de classificados na internet. Dever de cuidado não verificado. Serviços prestados em cadeia por mais de um fornecedor. Site de conteúdo que hospeda outro. Responsabilidade civil de todos que participam da cadeia de consumo. Verba fixada em R$…

APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira 1 RESUMO A responsabilidade civil do Estado, em virtude da prática de seus atos, consagrou-se, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a forma objetiva. Embora não haja previsão legal expressa, a responsabilidade estatal por atos omissivos é admitida pela doutrina e jurisprudência, desde que comprovado o elemento subjetivo, baseada na teoria da culpa do serviço…

............... 7 6. METODOLOGIA............................................................................................... 9 7. REFERÊNCIAS................................................................................................ 10 8. SUMÁRIO PROVISÓRIO................................................................................. 11 1. OBJETO O seguinte trabalho tem como objetivo, exprimir a desvalorização do estatuto…

Assim objetiva-se com este artigo, esclarecer alguns pontos como a responsabilidade, prova do dano moral, mensuração da dor a título de indenização, qual é o caráter da indenização entre outros. Para isso o artigo tem como principais referências teóricos ALKIMIN, BELTRAN, DALLEGRAVE NETO, DINIZ, LIMA, LLAMBÍAS, MARTINS, MELO, PAMPLONA FILHO, PEREIRA, SANCHES, THEODORO JÚNIOR, VENOSA. PALAVRAS-CHAVE: Dano Moral – Responsabilidade – Prova – Indenização INTRODUÇÃO O presente…

........................... 7 6.3 DEVERES DO EMPREITEIRO............................................................................. 8 6.3 DIREITOS DO EMPREITEIRO............................................................................. 8 7. SUBEMPREITADA.................................................................................................. 9 8. CONCLUSÃO ........................................................................................................ 10 9. REFERÊNCIAS

APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Lumma Dantas de Santana UNIVERSIDADE TIRADENTES 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO e-mail: lumma.dantas@hotmail.com SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONCEITO; 2.1 ELEMENTOS; 3 PERÍODO SUBJETIVISTA; 4 PERÍODO OBJETIVISTA; 5 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO; 6 JURISPRUDENCIAS; 7 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS RESUMO: O presente artigo tem como escopo analisar o histórico da responsabilidade…

provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmo. Desembargadores NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA (Presidente sem voto), MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. São Paulo, 8 de novembro de 2012. MILTON CARVALHO RELATOR Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto nº 4180. Apelação nº 0054390-49.2008.8.26.0224. Comarca: Guarulhos. Apelante: Valdemar Costa Coelho.…

CONTA COMANDITA SIMPLES 2-5 SOCIEDADE LIMITADA .....................................................................................07 2-6 SOCIEDADE ANÔNIMA 2-7 SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES ...................................................08 2-8 SOCIEDADE COOPERATIVA 7 CONCLUSÃO ........................................................................................................10 REFERÊNCIA…