Responsabilidade Civil 8

SUMÁRIO O CONTRATO DE EMPREITADA NO DIREITO ROMANO 3 RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR/EMPREITEIRO 4 DA SOLIDEZ E SEGURANÇA DO TRABALHO – ARTIGO 618 CÓDIGO CIVIL DE 2002 5 PREVISÃO DO ARTIFO 1245 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 7 COMBINAÇÃO DO ART. 389 COM O ART. 618 9 A EVOLUÇÃO DA NORMA: VISÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E A VISÃO TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 10 APRESENTAÇÃO DO CASO 11 AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA........................13

EXERCICIOS TELEAULA UNIDADE I– RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Como pressupostos da responsabilidade civil em nosso ordenamento jurídico, podemos nomear: a. conduta humana ativa, dano patrimonial, nexo de causalidade e dolo; b. conduta humana ativa ou omissiva, dano, nexo de causalidade e culpa; c. conduta humana, dano e nexo de causalidade; d. conduta humana ativa ou omissiva, dano material ou moral e nexo de causalidade e culpa; e. conduta humana, dano material, nexo de causalidade e

1 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO URBANO José Carlos Maldonado de Carvalho1 É de inegável evidência, como faz ver SERGIO CAVALIERI FILHO, que, em razão do número de pessoas transportadas diariamente nos grandes centros urbanos, o transporte coletivo de pessoas tornou-se instrumento fundamental para o cumprimento das funções sociais e econômicas do Estado moderno, apesar das deficiências que, por razões também diversas, se fazem presentes. 2 Mesmo sendo uma…

RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ANDRESSA MARÉDI MACHADO DE ABREU RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a responsabilidade bancária, incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a atividade bancária, depósitos bancários e cheque falsificado. ABSTRACT This study aims to analyze the responsibility bank, incidence of the Code of Consumer Protection on the banking, bank deposits and forged check. PALAVRAS CHAVE: responsabilidade, atividade,…

RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ANDRESSA MARÉDI MACHADO DE ABREU RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a responsabilidade bancária, incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a atividade bancária, depósitos bancários e cheque falsificado. ABSTRACT This study aims to analyze the responsibility bank, incidence of the Code of Consumer Protection on the banking, bank deposits and forged check. PALAVRAS CHAVE: responsabilidade, atividade,…

SUMÁRIO SUGESTÃO 01 INTRODUÇÃO. 1. Conceito e definições de responsabilidade civil. 2. Natureza jurídica da responsabilidade civil. 3. Responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva. 4. Pressupostos da responsabilidade civil. 5. Nexo de causalidade e suas excludentes. 6. Conceito e definições de acidente de trabalho. 7. As leis acidentárias. 8. Meio ambiente do trabalho. 9. Requisitos para configuração do acidente de trabalho 10. A comunicação do acidente de…

residente e domiciliada na Rua _________, Bairro _________, _______, UF, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c no art. 14 da Lei nº 8.078/90 e no artigo 5º, incisos V e X da CF/88, em face de ____________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ____________, estabelecido com sede na Rua _________, nº ____, ___,…

Objetivo Geral: - Compreender o instituto da responsabilidade civil inserida no ordenamento jurídico brasileiro, esclarecendo acerca do seu aspecto histórico, para depois adentrar aos pressupostos doutrinários caracterizadores da responsabilidade civil. 3. Objetivos Específicos: - Tecer considerações iniciais sobre o aspecto histórico da Responsabilidade Civil. - Conceituar a Responsabilidade Civil. - Esclarecer sobre os pressupostos da Responsabilidade Civil. - Qualificar o…

.....8 5.1 ABERTURA DA SOCIEDADE LIMITADA.................................................................8 5.2 RESGISTRO DA SOCIEDADE LIMITADA..................................................................8 5.2.1 Do Nome...........................................................................................................................8 5.2.2…

Prof. Francisco Serrano Martins TÓPICOS AVANÇADOS EM RESPONSABILIDADE CIVIL 1) BREVE HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: a) Nas sociedades primitivas a noções de responsabilidade estava embasada na concepção de vingança coletiva, posteriormente evoluindo para vingança privada (reação individual ao mal sofrido). b) Tendência de limitar ou dosar a pena com o principio da Lei de Talião: olho por olho dente por dentre. Retribui o mal na mesma proporção. c) A Lei das XII Tábuas (Lex XII Tabularum)