Resolução Nº 3 694

2º Suplente Manato 3º Suplente Carlos Eduardo Cadoca 4º Suplente Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Câmara dos Deputados CÓDIGO CIVIL 6ª edição Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizada em 15/5/2012. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2012 Câmara dos Deputados Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de…

representativo do resultado das proposições aprovadas com alterações, em Plenário e nas Comissões, enviadas à sanção, que receberam ou não veto, na 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura (95/99) ___________________________________________ 136 FIGURA 3 – Gráfico representativo do percentual das proposições rejeitadas nas Comissões da Câmara dos Deputados (Comissões de mérito, CFT e CCJC), na 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura (95/99)…

mamífero (F). 22 Figura I.3 - Gel de poliacrilamida 6% corado com prata contendo os produtos de PCR obtidos com os iniciadores S35/S36/KP1L a partir de DNA genômico de Trypanosoma rangeli, direcionados às regiões conservadas dos mini-círculos representadas pelas regiões retangulares escuras presentes nos esquemas dos mini-círculos KP1, KP2 e KP3. Cepas KP1- não possuem o mini-círculo KP1, apenas KP2 e KP3, e as cepas KP1+ possuem os três tipos. Legenda: 1 e 2 cepas KP1+; 3 e 4 cepas…

................................. 134 DESPORTO EM ESPAÇOS NATURAIS ............................................ 135 7.7.2. ANÁLISE DAS ACTIVIDADES DESPORTIVAS .............................. 138 DPDM – Divisão do Plano Director Municipal 3 DPGU Direcção Municipal de Planeamento do Território e da Gestão Urbanística 8. INFRA-ESTRUTURAS .......................................................... 151 8.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA......................................................

Oferta Interna e Consumo de Energia de 2004 a 2013 29 2.1 Produção de Energia Primária 30 2.2 Oferta Interna de Energia 32 2.3 Evolução do Consumo Final por Fonte 34 2.4 Evolução do Consumo Final por Setor 36 3 Oferta e Demanda de Energia por Fonte de 2004 a 2013 39 3.1 Total de Fontes Primárias 40 3.2 Petróleo 41 3.3 Gás Natural 42 3.4 Energia Hidráulica 43 3.5 Lenha 44 3.6 Caldo de Cana …

ORIGEM ANIMAL (Aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29-03-52, alterado pelos Decretos nºs 1.255 de 25-06-62, 1.236 de 02-09-94, nº 1.812 de 08-02-96 e nº 2.244 de 04-06-97). LEGISLAÇÃO INCLUSA: LEI Nº 1.283, DE 18-12-50 DECRETO Nº 30.691, DE 29-3-52 LEI Nº 5.760, DE 3-12-71 DECRETO Nº 73.116, DE 8-11-73 LEI Nº 6.275, DE 1-12-75 DECRETO Nº 78.713, DE 11-11-76 DECRETO Nº 1.255 DE 25-06-62 DECRETO Nº 1.236 DE 02-09-94 DECRETO Nº 1.812 DE 08-02-96 DECRETO Nº 2.244 DE 04-06-97…

Sorgo iniciou um levantamento de cepas de Bt em diferentes regiões do Brasil, incluindo regiões produtoras e não produtoras de milho, abrangendo diferentes tipos de solos, culturas ou microclimas (resíduos de grãos, insetos mortos) (Fig. 02). 3 4 Milho Bt: Teoria e Prática da Produção de Plantas Transgênicas Resistentes a Insetos-Praga Figura 02: Mapa representando os pontos de amostragem (em azul) nas diversas regiões Brasileiras Todos os isolados de Bt obtidos são…

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…

Sorgo iniciou um levantamento de cepas de Bt em diferentes regiões do Brasil, incluindo regiões produtoras e não produtoras de milho, abrangendo diferentes tipos de solos, culturas ou microclimas (resíduos de grãos, insetos mortos) (Fig. 02). 3 4 Milho Bt: Teoria e Prática da Produção de Plantas Transgênicas Resistentes a Insetos-Praga Figura 02: Mapa representando os pontos de amostragem (em azul) nas diversas regiões Brasileiras Todos os isolados de Bt obtidos são…

DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO Recíproca dependência entre direitos fundamentais, organização e procedimento. CÍNTIA MORGADO Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Sumário: 1. Introdução; 2. As garantias de proteção dos direitos fundamentais; 3. As garantias da organização e do procedimento; 3.1. Notas introdutórias: o resgate da comunicabilidade entre direitos fundamentais, organização e procedimento; 3.2. A dupla dimensão dos direitos fundamentais. A irradiação do sistema de…