Resolução Do Conama 274 De 29 De Novembro De 2000

| 25 | 8.1.1 | Classificação dos cursos d'água | 26 | 8.1.2 | Monitoramento da qualidade das águas | 26 | 8.1.2.1 | Águas subterrâneas | 27 | 8.1.2.2 | Água doce | 28 | 8.1.2.3 | Água Salgada | 28 | 8.2 | Solo | 28 | 8.3 | Sedimento | 29 | 8.4 | Ar | 30 | 8.4.1 | Padrão de Qualidade do Ar | 30 | 9. | Programa de Biomonitoramento | 32 | 10. | Parâmetros Utilizados | 35 | 10.1 | Variáveis físicas | 35 | 10.1.1 | Cor | 35 | 10.1.2 | Temperatura | 36 | 10.1.3 |…

938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e, portanto, à dignidade humana (art. 1º, inc. III da CF) - degradação ambiental e doenças - finitude dos recursos - uso dos…

(CETESB/GTZ, 2001) e Procedimento para Gerenciamento de Áreas Contaminadas (CETESB, 2007). A análise e interpretação dos dados analíticos seguem com referência de qualidade, os Valores Orientadores da CETESB – Decisão de Diretoria 045/2014/E/C/I, Resolução CONAMA nº 420/2009 e EPA (Maio/2014). O Anexo 1 apresenta cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida para execução dos trabalhos, bem como, seu comprovante de pagamento. 1.2. Execução do Sistema de Bombeamento…

esgoto doméstico gerado no município. Tendo como plano de fundo este cenário, o trabalho tem como objetivo apresentar dados à cerca de parâmetros físico-químicos, bioquímicos e microbiológicos estipulados no Decreto 8468 de Setembro de 1976 e do CONAMA 357 de março de 2005. Além disso, irá apresentar uma discussão elucidativa sobre o atual estado de conservação do corpo hídrico. O trabalho mostrará também uma ótica sobre algumas das potenciais fontes poluidoras que se localizam as…

casos excepcionais, reconhecidos em processo de licenciamento pelo órgão ambiental competente, atendido o disposto no inciso I do art. 3 o desta resolução (CONAMA, art.369 § 6, 2006). O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade - recuperação de sítios degradados - criou o CONAMA e o SISNAMA (Lei 6.938/81, Regulamentada pelo decreto nº88.351, 1983). São considerando por parte dos empreendedores a necessidade de…

.............................................................................................................28 7. Referências...........................................................................................................................29 6 1. Introdução Considerando o atual cenário de escassez hídrica vivenciado, em particular, pela região dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) e o impacto dessa situação em atividades…

disciplina de Corrosão com a 54 presença de um metal Tabela – 7: Representação do tratamento do resíduo de mercúrio. 59 12 LISTA DE SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ATSDR Agency for Toxic Substances and Disease Registry CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente Ifes Instituto Federal do Espírito Santo FAAS Flame Atomic Absorption Spectrometry FACITEC Fundo de apoio à ciência e tecnologia do município de Vitória UFMG Universidade Federal de Minas…

Interministerial (Ministério do Meio Ambiente) nº 60 15 Resoluções do CONAMA 15 Resolução da ANVISA 18 Resoluções da ANTAQ 18 Resolução da ANP 18 Portarias 19 ÁGUA DE LASTRO 19 Resolução DP 36.2014 de 17 de fevereiro de 2014 21 Notícia1: 24 Notícia 2: 26 Estudo 27 A questão do Licenciamento Ambiental de áreas portuárias com base na Lei Complementar 140/11 e o novo Decreto n° 8437/15. 28 Decreto n° 8.437, de 22 de Abril de 2015. 29 Capítulo II - das Tipologias 34 Xisto 37 Concessões 37…

implementar as medidas mitigadoras e prosseguir com o monitoramento. As simulações de alternativas de descontaminações devem ser definidas no projeto e analisando o custo-benefício dessas opções (TRESSOLDI et al, (1998). De acordo com ROMANTSCHUK et al (2000), o método de recuperação clássico consiste na intervenção do homem através de uma serie ações (intervenção antrópica). Nesse conceito, a área degradada passa por etapas de recuperação física e química do solo e a posterior…

.................................................................. 82 Figura 21 - Frota separada por grupos de veículos (em unidades). ........................................... 83 Figura 22 - Taxa de crescimento da frota no Estado do Paraná de 2000 a 2010. ...................... 83 Figura 23 - Faixas de idade da frota no Estado do Paraná. ........................................................ 84 7 TABELAS Tabela 1 - Padrões Primários e Secundários de Qualidade do Ar...............