Resolução Do Conama 274 De 29 De Novembro De 2000

sendo da classe 1,agua salobra de classe 3. Como demonstrados na tabela abaixo: Parametros Valores 357/CONAMA Salinidade 880ppm T=20,5°C Igual ou superior a 30%˳ Ms 2,24 T=20,5°C Não consta Tds 1,53ppp T=20,5°C Ph 5,35 T=20,1°C 5,0 a 9,0 3.1 ENQUADRAMENTO NA LEGISLAÇAO RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Publicada no DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63 • Alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes…

Tribunal Pleno ( ref. Lei 898/ 75 e 1172/76 ) A5 - Regiões Metropolitanas – Gd. SP – Rec. Hídricos – Proteção – Prov. 6/77 de 23.6.77 A6 – Lei 3266/1982 – Dá nova redação do inciso XV do artigo 2º, da Lei 898/75 A7 – Lei Municipal (MC) nº 5118/2000 – parâmetros urbanísticos A8 - Índice de Participação dos Municípios/ Séc.Faz.-SP (internet –Sec.Munic.Finanças/PMMC) A9 – Of. Nº 2573/2002 – GPE (trata SEMAE/SANEAMENTO BÁSICO; financ. CEF) (Pref. Junji Abe) A10 – Lei nº 5000/1999 –…

combustível, é construída em aço, sem revestimento, ou seja, sem proteção contra corrosão. Apenas recentemente esses tanques vêm sendo substituídos por outro mais seguro, decorrente das novas exigências estabelecidas pela resolução 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – (CONAMA, 2000), tornando-se obrigatória essa conduta para essas instalações, sendo uma condicionante, para que obtenham sua licença ambiental de funcionamento. Como a maioria dos vazamentos subterrâneos dessas…

3. Legislação de Enquadramento de Cursos Hídricos e lançamento de efluentes: 4.7 Apresentar a evolução CONAMA 20 (1986) -> CONAMA 357 (2005) -> CONAMA 430 (2011) A Resolução 20/86 possui nove classes, sendo que cinco são para águas doces (classes especial, 1, 2, 3 e 4), duas para salinas (classes 5 e 6) e duas para salobras (classes 7 e 8). E a Resolução 357/05 dispõe de treze classes, em que as águas doces são classificadas em seis classes (classes especial, 1, 2, 3, 4 e

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

além de avaliar os possíveis impactos socioambientais causados em detrimento da construção de Edifícios próximos a região litorânea do Bairro da Ponta d’areia na capital maranhense. Os dados alertam para um problema de saúde pública, à espera de resolução. 2. DADOS GEOGRÁFICOS DA PRAIA DA PONTA D’AREIA. São Luis localiza-se no litoral do estado do Maranhão, no centro do Golfão Maranhense. Limita-se ao norte com o oceano Atlântico, ao sul com o Estreito dos Mosquitos, a leste com a…

841-B-99-002. Washington D.C, 1999, 339p. Disponível em: http://www.epa.gov/ owow/monitoring. Acesso em: [15/10/2006]. BRASIL. Resolução CONAMA 274 de 29 de Novembro de 2000. Disponível em http://www. mma.gov.br/port/conama/res/res00/res27400. html. Acesso em [15/02/2008]. BRASIL. Resolução CONAMA 357 de 17 de março de 2005. Disponível em http://www.mma.gov. br/port/conama/res/res05/res35705.html. Acesso em [15/02/2008]. CETESB. Índice de qualidade das águas.…

Biodiversidade - ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira Conama Resoluções Do Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto…

criando um ciclo de reúso. Para que os níveis de qualidade de água de um determinado corpo d’água sejam mantidos, é necessária a fiscalização, através do comprimento de medidas necessárias regidas pela resolução chamada CONAMA nº 20, de 18 de junho de1986. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA, por meio das atribuições que lhes são concedidas no art. 7º, (inciso IX, do decreto 88.351) estabelece: Considerando ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à…