Resenha Tributos

Resenha “ O Processo de substituição de Importações” A controvérsia sobre as origens da substituição de importações. A partir de 1930 houve expressões marcantes no setor industrial, principalmente após 1933, em que liderou as taxas de crescimento da renda e do emprego, ao mesmo tempo em que as culturas de exportação sofriam os revezes da crise internacional que durou até o final da década de 70, no governo Geisel, “com o processo de substituição de importações” (PSI). A indústria…

natureza Jurídica das contribuições: Em virtude da qual o particular (Sujeito passivo) tem o dever prestar dinheiro ao Estado (Sujeito ativo), ou de fazer, não fazer ou tolerar algo no interesse da arrecadação ou fiscalização dos tributos, e o Estado tem o direito de construir contra o particular um crédito. Quanto às espécies, a obrigação tributária pode ainda ser principal e acessória. A obrigação acessória é sempre patrimonial e equivale à obrigação de dar do direito privado:…

RESENHA DO PEQUENO PRINCIPE “MAQUIAVEL” Nicolau Maquiavel, autor do livro o pequeno príncipe, escrito no ano de 1513, em Florença, na região Italiana Toscana viveu entre 1469 e 1527. Neste ano após a dissociação do governo da cidade e a volta da dinastia media ao poder, Maquiavel foi preso, inculpado de tramoia e conspiração .Para escrever o príncipe Maquiavel pretendia mostrar como é que os reis e os governantes deveriam se portar para manter o poder em suas mãos quais atos eles…

existentes no país não são mais deixadas de lado, ou só encaradas por seus especialistas. É um dever de todo operador do direito conhecê-las. Foi devido a essa questão que se optou pela escolha do presente estudo, mais especificadamente, a área de tributos, como a do ICMS, ora abordada nas páginas que se seguem. Assim, na oportunidade, discorre-se sobre alguns aspectos pertinentes ao instituto da substituição tributária no ICMS, abrangendo suas características mais pertinentes. …

A SUSTENTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A FINALIDADE DO TRIBUTO Érico Hack RESUMO O presente artigo pretende analisar o direito tributário sob o aspecto da sustentabilidade da tributação. Este conceito é visto como a qualidade de um sistema tributário de arrecadar os valores para a manutenção do Estado, realizar políticas extrafiscais e, ao mesmo tempo, não esgotar a riqueza tributada do contribuinte, de forma que seja evitadas tributações predatórias ou muito suaves, que acabam gerando distorções na

RESENHA DO TEXTO Quanto vale ou é por quilo e Trabalho assalariado e Capital (KARL MARX) No texto Trabalho assalariado e Capital de Karl Marx, ele discorre sobre o que seria o negro, antes ele fala sobre o salário e a força de trabalho transcreve o salário apenas como um pequeno pagamento, pois o salário não paga o valor do trabalho total empregado pelo operário. “O salário não é portanto uma quota-parte do operário na mercadoria já existente, como que o capitalista compra para si

aqueles aos quais se atribui a condição de cidadão e seu Estado. Os conceitos de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições. Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Caracterizam-se pelo caráter coercitivo, a partir do qual se exige dos contribuintes o valor monetário apto a viabilizar as várias atividades públicas desenvolvidas pelo Estado. Nesse sentido, apesar dos tributos apresentarem características essenciais; alguns elementos destoam,…

Educação Concorrentes Equipamentos Produtos Fornecedores Energia A Empresa Bens Recursos Pessoas Serviços Naturais ComunicaçãoInformações Comunidades Sindicatos Acionistas Governo Clima Demografia Economia Legislação e Tributos Visão Sistêmica  A empresa é um sistema que interage com diversos players.  Empresa = Pessoas  Utilizando de Recursos  Aumentar a riqueza.  Empresa é um sistema aberto composto por vários subsistemas Visão…

incidência definida no inciso II deste artigo.” Assim, no caso sob análise, em especial no que tange ao inciso II, conclui-se pela incidência do IOF, uma vez que a subsunção é clara.Como definiu o tributarista alemão Albert Hensel, “Só deves pagar tributo se realizas, em todos os seus aspectos, o fato descrito na hipótese de incidência tributária”.Com relação ao inciso I do art. 2º e o confronto com a exceção do § 2º, transcrevemos a seguir trecho de um acórdão do STJ (RECURSO ESPECIAL…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI DEAD – DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Administração Pública – Contabilidade Geral Atividade de Teorias das Finanças Públicas: Simão Resenha 1 dos Cap. 1 e 2 do Livro de Finanças Públicas As falhas de mercado- Segundo a teoria tradicional do bem estar- social, certas condições, os mercados competitivos geram uma alocação de recursos que se caracteriza pelo fato de que é…