Resenha Tributos

br/doutrina/texto.asp?id=1404 Navigandi José Julberto Meira Junior advogado em Curitiba (PR), pós-graduado em Direito Tributário, consultor jurídico empresarial e assessor jurídico de várias empresas, instrutor, palestrante e conferencista na área de tributos indiretos, diretor jurídico de Acto Edição de Publicações Fiscais e Acto Cursos Empresariais, professor universitário de Direito Tributário e Planejamento Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Uniandrade,…

julgadora da UNIP Interativa, sob a orientação do professor … PERUS/SP 2014 Banca Examinadora ____________________________________ ____________________________________ PERUS/SP 2014 SUMÁRIO Resenha ….............................................................................................................. Introdução …............................................................................................................

Contribuições Parafiscais I) A Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias. Essa designação ainda se faz presente…

delimitarmos nosso tema a uma visão crítica da substituição tributária no ICMS, nos propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias de hoje por parte do agente arrecadador e…

Texto Objeto da Resenha: CAPITULO 6 do Livro Economia Brasileira Contemporânea Abertura e desindexação: A primeira metade dos anos 90 A primeira metade dos anos 90 marca a posse do primeiro presidente eleito pelo voto direto Fernando Collor de Mello. No inicio de 1990 a inflação ultrapassava 80% a.m. e a economia se encontrava estagnada. Após uma serie de escândalos, revelações de esquemas de corrupção e dois planos econômicos malsucedidos,…

objeto do seu estudo. Tributo Tributo corresponde a uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa, plenamente vinculada, só pode ser pago em moeda nacional, não pode constituir sanção ou ato ilícito. O tributo corresponde a toda a prestação pecuniária que é mediante pagamento em dinheiro, em moeda nacional, não pode se pagar um tributo em uma prestação em labore ou in natura. Porque somos obrigados a pagar um tributo, mas a…

crescimento. Sociedade Comandita por ações: tem o Capital dividido em ações, utiliza as normas relativas à sociedade anônima, trabalha como firma ou denominação. Regime Tributário LUCRO REAL ANUAL No Lucro Real Anual a empresa deve antecipar os tributos mensalmente, com base no faturamento mensal, sobre o qual se aplicam percentuais predeterminados, de acordo com o enquadramento das atividades, para obter uma margem de lucro estimada (estimativa), sobre a qual recai o IRPJ e a CSLL,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL RESENHA SOBRE O ARTIGO: EMPRESA HUMANIZADA: A organização necessária e possível Acadêmico: Gregory Philpp Wildner Chapecó-SC; abril de 2012. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS CHAPECÓ – UNIDADE SEMINÁRIO DISCIPLINA: Iniciação à Prática Científica PROFESSORA: Valéria De Bettio Mattos CURSO: Administração – 2ª Fase Noturno ACADÊMICO: Gregory Philpp Wildner EMPRESA HUMANIZADA:…

Resenha Crítica: "Françoise Choay, A Alegoria do Patrimônio." Tradução: Teresa Castro, Lisboa: Edições 70,Julho de 2000. Haroldo L. Camargo 2 Não há hoje quem não tenha ouvido falar sobre patrimônio. Patrimônio cultural, bem entendido, pois, adenominação adquiriu múltiplos significados, dependente do adjetivo que a qualifica. Poderíamos porexemplo, entre inúmeras possibilidades, falar de patrimônio genético de seres vivos... Pois bem, ainda queadmitindo seja o nome corrente e que o…

amigo do assistente de Guthrie, Ramblin' Jack Elliott. Muito do repertório de Guthrie era na verdade canalizado através de Elliott, a quem Dylan prestou tributo em Crônicas (2004).[19] A partir de fevereiro de 1961, Dylan tocou em vários clubes do bairro de Greenwich Village. Em setembro, ele começou a ganhar certa reputação graças a uma resenha de Robert Shelton no The New York Times durante uma apresentação no Gerde's Folk City.[20] No mesmo mês, Dylan tocou a harmônica para Carolyn…