Resenha 1 dos Cap. 1 e 2 do Livro de Finanças Públicas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

DEAD – DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Administração Pública – Contabilidade Geral

Atividade de Teorias das Finanças Públicas: Simão
Resenha 1 dos Cap. 1 e 2 do Livro de Finanças Públicas

As falhas de mercado- Segundo a teoria tradicional do bem estar- social, certas condições, os mercados competitivos geram uma alocação de recursos que se caracteriza pelo fato de que é impossível promover uma realocação de recursos de tal forma que um individuo aumente seu grau de satisfação ,sem que ao mesmo tempo, isso esteja associado a uma piora da situação de algum indivíduo. Essa alocação de recursos que tem a propriedade de quem ninguém, pode melhorar sua situação, sem causar algum prejuízo a outros agentes, é denominada na literatura de “ótimo de Pareto”. Na realidade existem umas circunstancias conhecida como “falhas de mercado” que impedem que ocorra uma situação de ótimo de Pareto. Exemplos: Monopólios, externalidades, desemprego e inflação dentre outros.
A existência de bens públicos- Os bens públicos são aqueles cujo consumo é indivisível ou “não rival”, ou seja todos se beneficiam da produção de bens públicos mesmo que eventualmente, alguns mais que outros. Exemplos: bens tangíveis iluminação pública, intangíveis justiça segurança pública dentre outros.
A responsabilidade de provisão de bens públicos recai sobre o governo, que financia a produção desses bens através da cobrança compulsória de impostos. Garantindo o principio da não exclusão, ou seja qualquer cidadão pode usufruir deste bem público mesmo que eventualmente, mas sempre que precisar o bem publico estará ali.
A existência de monopólios naturais- Existem setores cujo custo de produção unitário declina conforme aumenta a quantidade produzida. Sendo assim dependendo do mercado consumidor desse produto pode ser mais vantajoso para a sociedade manter