Resenha Tratado De Direito Penal De César Roberto

PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do…

O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades Daniel Sarmento1 1. Introdução O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim…

Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações

Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos…

FERNANDO JOSÉ DA COSTA LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular Ivette Senise Ferreira FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ ____________________________________________…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Junior advogado em Curitiba (PR), pós-graduado em Direito Tributário, consultor jurídico empresarial e assessor jurídico de várias empresas, instrutor, palestrante e conferencista na área de tributos indiretos, diretor jurídico de Acto Edição de Publicações Fiscais e Acto Cursos Empresariais, professor universitário de Direito Tributário e Planejamento Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Uniandrade, membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR),…

constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do Fisco, de instrumentos assecuratórios de…

da UNIVALI (www.univali.br) IBSN: 978-85-7696-090-4 340 - Direito ALEXANDRE MORAIS DA ROSA MÁRCIO RICARDO STAFFEN ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 2 Alexandre Morais da Rosa Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Universidade de Coimbra e Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).…

Teoria Geral do Direito....................................................................................2 1.1. Noção Elementar de Direito ............................................................................................3 1.1.1. Conceito e Etimologia ..............................................................................................5 1.1.2. Multiplicidade e Unidade do Direito ........................................................................6 1.2. Direito e…