Resenha Tratado De Direito Penal De César Roberto

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito a análise da norma geral antielisão em face do princípio da legalidade tributária, partindo do pressuposto de que o contribuinte tem pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi…

2015 1 LUIS HENRIQUE SCHEMES DORNELES A (IM) POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DESPORTIVAS RELATIVAS AO FUTEBOL NA JUSTIÇA COMUM Trabalho de Conclusão do Curso apresentado à faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Leonardo Machado Cusato GRAVATAÍ 2015 2 Agradeço primeiramente a Deus, por ter me permitido viver Agradeço ao meu orientador, pelo esforço, paciência e carinho que…

........................................................................................ 5 Editorial ................................................................................................... 7 Ministério Público e Estado Democrático de Direito Marisa Terezinha Cauduro da Silva ......................................................................................13 Revisão do Arquivamento de Inquérito no Ministério Público Militar Edmar Jorge de Almeida ................................

O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUAO PENAL PATO BRANCO - PR 2013 DEIZE TEIXEIRA SCHVANZ O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUO PENAL Trabalho de Curso apresentando disciplina de Trabalho de Curso como requisito parcial concluso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco FADEP. Orientador Professor Vitrio Silva Jnior PATO BRANCO…

sociologia, política, direito, economia e demais áreas afins, tendo como eixo central as relações internacionais. CONSELHO EDITORIAL Danielle Annoni (UFSC) Helton Ricardo Ouriques (UFSC) Jaime César Coelho (UFSC) Mónica Salomón (UFSC) Patrícia Ferreira Fonseca Arienti (UFSC) COMITÊ EDITORIAL Bruno Valim Magalhães Carla Marcia Pagliarini Guilherme Bueno Luciane Gisely Britos Michelly Sandy Geraldo Pedro Henrique Scott da Rocha Rafael Lima Renato Xavier dos Santos DIREITOS E…

Assis Azevedo Guerra, Leidimar Cândida dos Santos, Luís Cláudio Assis Andrade, João Bosco Viana dos Santos, José Carlos Figueiredo, José Carlos Melchior Arnosti, José Donizete Valentina, Manuel Ruiz Filho, Marcelo Demicheli Torres e Silva, Marcelo Roberto Monello, Martin Airton Wissmann, Telma Tibério Gouveia, Miguel Santiago, Rosa Yamada, Valdemiro Alcides Trapp, Wagner Viana Dantas e Walter Mazzotti Filho, que enviaram suas contribuições. Por fim, o CFC agradece aos autores pelo…

SBS RESENHAS Apresentação Expediente APRESENTAÇÃO Sumário Resenhas Prezado leitor Normas para Publicação Este é o quinto número do SBS Caderno de Resenhas, periódico eletrônico da Sociedade Brasileira de Sociologia, que tem como objetivo publicar resumos e comentários elaborados por especialistas, sobre livros nacionais ou estrangeiros da área de Ciências Sociais. Esta iniciativa visa contribuir para a informação e o desenvolvimento do debate acadêmico em circuito…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-Graduação…

medidas provisórias estavam sujeitas à vigência de 30 dias - e a atual - em que as medidas provisórias vigem por 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período. Diante disso, entendeu, além da problemática alusiva à falta de urgência, ante o tema tratado, não ser possível haver uma interpretação que agasalhe a vigência indeterminada de uma medida provisória, e conceber que um ato precário e efêmero - que antes era editado para vigorar por apenas 30 dias, e, agora, por 60 dias, com…

André Luís Teixeira Fernandes Raul Sérgio Reis Rezende M ETODOLOGI A DO TRABALHO CI EN TÍ FI CO 2ª edição revista e ampliada Uberaba ­ MG 2006 2 UNIUBE ­ Educação a Distância Série Metodologia do Trabalho Científico ã 2006 by Universidade de Uberaba Todos os direitos de publicação e reprodução em parte ou no todo, reservados para Universidade de Uberaba. P rodução e Supervisão: Programa de Educação a Distância Revisão Textual e Tratamento Didático­P edagógico: Marco…