Resenha Sobre Violação De Direitos

Resenha Crítica da obra de John Locke “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil” Por: Pedro H. S. Pereira (Ac. Filosofia da UFSJ e Direito do IPTAN) A leitura deste texto jamais suprirá a importância da análise integral dos originais. Pedro H. S. Pereira. ALGUNS PONTOS DO PENSAMENTO DE LOCKE PARA SUA CORRETA HERMENÊUTICA: CONTRATUALISMO X LIBERALISMO X EMPIRISMO Três movimentos dos quais Locke foi também propulsor na idade moderna. O Contratualismo prega o surgimento do Estado a partir de

Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 43-52, maio de 1997. Nos países latino-americanos há um intervalo entre a lei e a realidade dessas regiões. No Brasil, onde promulga a Constituição Federal de 1988, há um reconhecimento formal de direitos individuais, porém nada faz mudar a real verdade da sociedade. Podemos entender que o autor mostra com clareza que não há correlação entre o que está escrito no papel e o que realmente acontece na atualidade. Para Paulo Sérgio…

Luigi Ferrajoli, “Sobre Los Derechos Fundamentales” o autor levanta temas de profunda importância para o estudo do Direito Internacional Público, destacando-se os direitos fundamentais, o universalismo e a globalização. Não obstante, levanta problematizações essenciais para os seus desdobramentos, tais como: “Quais são os direitos fundamentais?” e “Qual resposta pode oferecer o Constitucionalismo frente ao desafio do mercado global e de seus particularismos?”. Nesta presente resenha,…

Resenha –––––––––––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––––––– À paz perpétua, de Immanuel Kant LUIZA MARIA GERHARDT * ––––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––––– A obra À paz perpétua foi escrita pelo filósofo alemão Immanuel Kant, em 1795. A singularidade da contribuição de Kant está na sua fé em uma paz perpétua que se constrói porque a razão tem mais força do que o poder, e a razão [...] condena absolutamente a guerra como procedimento de direito e…

Turma:149 (GPROJ 03 – Mogi) Introdução O rápido desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação, aliado à popularização de seus recursos, como por exemplo, internet e correspondência eletrônica, gerou consequências relacionadas às questões dos direitos constitucionalmente garantidos. O decreto da quebra de privacidade eletrônica por parte da empresa ou do líder de uma equipe tem provocado vários questionamentos. Este tipo de decisão está sendo tomada em função deste crescente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Execução nº. , nos autos do processo em epígrafe, que lhe move Banco do Estado do Rio Grande do Sul, vem, respeitosamente, perante V. Exa., oferecer a presente E X C E Ç Ã O D E P R É – E X E C U T I V I D A D E aduzindo, para tanto, os fundamentos fáticos e jurídicos que seguem: I. BREVE RESENHA DA PRESENTE EXECUÇÃO …

RESENHA DE FILME 1 Hotel Ruanda Catarina Nogueira Possatto e Rhuan Dergley da Silva Sumário: 1. Introdução – 2. Histórico dos Direitos Humanos e as violações cometidas no episódio “Ruanda”: 2.1 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos; 2.2 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos – 3. Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados – 4. Tribunal…

Resenha –––––––––––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––––––– À paz perpétua, de Immanuel Kant LUIZA MARIA GERHARDT * ––––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––––– A obra À paz perpétua foi escrita pelo filósofo alemão Immanuel Kant, em 1795. A singularidade da contribuição de Kant está na sua fé em uma paz perpétua que se constrói porque a razão tem mais força do que o poder, e a razão [...] condena absolutamente a guerra como procedimento de direito e…

DIREITO GLOBAL E AS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS SUMÁRIO DAS AULAS AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AULA 2 - A SUPERAÇÃO DO INTERESTATISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS AULA 3 - A SUPERAÇÃO DO INTERGOVERNAMENTALISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PARTE I - AS ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL TÍTULO I - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA CAPÍTULO…

Resenha sobre ensino, cultura e sociedade. Atualmente a sociedade é marcada pela diversidade cultural existente nos segmentos sociais que a estruturam. Quando as divergências culturais desestabilizam a ordem pública e põem em risco a paz social, constata-se a urgência por uma maior preocupação da sociedade. Como reflexo da busca empreendida por esses segmentos sociais pelo reconhecimento de suas identidades culturais, surge os conflitos sociais, os quais muitas vezes transpassam a…