Resenha Regina Matto

denominamos de princípios reconhecidos, para acentuar exatamente essa aceitação. Vejamos tais princípios. VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA, no excelente trabalho Eficiência administrativa na Constituição Federal, RDA nº 220, p. 175, 2000. 92 93 VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE, A reforma administrativa que ainda não veio: dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governança (RDA nº 252, ano 2009, p. 119-140). Relativamente a essa relação, vide ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR, Princípio…

divulgação literária pretendida. Com igual cuidado, as chancelarias dos países do BRICS procuraram elaborar suas listas, cientes de que o resultado é apenas uma amostragem do universo literário de cada país. Além de dados biográficos sobre o autor e de resenhas, a indicação da edição e do ISBN, sempre que possível, visam a facilitar o acesso às obras, muitas das quais publicadas localmente e ainda indisponíveis nos circuitos internacionais. Espera-se com isso fomentar nos meios…

reforços positivos etc., bem à maneira do behaviorismo ou do comportamentalismo de Skinner, que rejeitava a preocupação com o que se passa na mente das pessoas em razão de isso ser algo inacessível a um observador externo. Em 1959 foi publicada a famosa resenha que Chomsky fez do livro Verbal Behavior de Skinner, na qual são apresentados argumentos fortes a favor de uma concepção segundo a qual os falantes de uma língua são criativos no uso que fazem dela, não podendo se restringir a uma…

representados por Rita de Cássia Maia e Silva Costa, João Lauro de Freitas Aquino Neto, Penha Lopes Rangel Nascimento e Rogério Ribeiro Coimbra, todos com expressões de boa vontade ao encaminharem os diversos processos. Também agradeço aos historiadores Regina Rodrigues Hees, Sebastião Pimentel Franco, Maria Cilda Soares da Costa, Léa Brígida Rocha de Alvarenga Rosa, Gabriel Augusto de Melo Bittencourt e Walace Bonicenha, que emprestaram seus nomes para o cumprimento de exigências…

constitucionais, in Poder constituinte e poder popular, estudos sobre a Constituição, 2000; Karl Loewenstein, Teoria de la Constitudón, 1986; Konrad Hesse, Limites de la mutación constitucional, in Escritos de derecho constitudonal, 1985; Marcelo Borges de Mattos Medina, Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitudonal, mimeografado; Marcus Vinidus Martins Antunes, Mudança constitudonal: o Brasil pós-1988, 2003; Raul Machado Horta, Permanênda…

PÚBLICA Volume 2 DIREITOS HUMANOS Brasília - DF Ministério da Justiça 2013 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029 Guilherme Zambarda…

pode ignorar isso. ALGUMAS CARACTER Í STICAS DO PENSAMENTO JURÍ DICO CONTEM­ PORÂNEO 4. A metodologia jurídica transformou-se sensivelmente a partir d a segunda metade do século XX. Embora não seja este Curso o local adequado para fazer uma resenha deste processo histórico, não se pode deixar de afirmar uma quase obviedade: o Direito proces­ sual civil não é imune a toda essa transformação. A compreensão e a aplicação do Direito processual não podem prescindir desta nova…

porque eles o fazem com a aprovação de suas próprias consciências. O Instituto Alana, nessa linha, tentou proibir a propaganda de refrigerante, para “proteger” nossas crianças. A ONG tem, entre seus comandantes, Ana Lucia de Mattos Barretto Villela e Alfredo Egydio Arruda Villela, irmãos e membros da família que é simplesmente a maior acionista individual do grupo Itaú. Sim, aquele enorme banco que faz propaganda fofa usando…

propriedade intelectual. Cumpre-me agradecer, finalmente, pelo tempo suprimido de nosso escritório de advocacia e pela prática comum nas áreas deste livro, meus colegas Fabiani Li Rizzato de Almeida, Ricardo Beildeck, Ingrid Melania Rasmusen Amaya, Maria Regina de Toledo Müller, Tarcísio Neviani, Lucio Graziadio, Anita Vilardo, Silvia Salles, Flávia Neviani, Jaques Wurman, Paula Machado, Filomena Lecouls, Mariana Tápias, Marcelo Neves, Paula Bahiense, Ana Beatriz Barbosa, Lilian Jório…

dela servirn di masnada in Friuli", in Cefastu? (1956), 32, 145-50. Nas maos dos lugares-tenentes venezianos: v. Relazioni dei rettori veneti in Terraferma, I: La Patria del Friuli (luogotenenza di Udine) (Milao, 1973). (\l. sobre essa edit;ao a resenha de M. Berengo, in Rivista storica italiana [1974J, LXXXVI: 586-90.) Era 1508... : v. G. Perusini, Vita di popoto in Friuli: Patti agrari e consuetudini tradizionali (Florent;a, 1961), pp. XXI-XXII (Biblioteca di "Lares", vm). Sobre os…