Resenha Por Que Guerra Fiscal

e deixando muito longe a receita, ocorreu a alguns franceses que a única saída dessa dificuldade era cobrar impostos dos privilegiados. Turgot, Ministro das Finanças em 1776, tentou pôr em prática algumas reformas - muito necessárias - do sistema fiscal. Mas os privilegiados não queriam saber disso. Cerraram fileiras em torno do Parlamento de Paris, que assim definiu, Claramente, sua posição: A primeira regra da justiça é preservar a alguém o que lhe pertence: essa regra consiste não…

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2014 GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU como requisito parcial à obtenção de grau em Bacharel em Direito.…

Constituição Federal ainda prevê a possibilidade de a União instituir empréstimos compulsórios – por alguns considerados um quarto tipo de tributo –, nas seguintes hipóteses: (i) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ou (ii) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Já o artigo 149, caput, da Carta Magna autoriza a União a “instituir contribuições sociais, de intervenção…

.XIV 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................1 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E ASPECTOS CONCEITUAIS .............................20 2.1 ELEMENTOS DE FEDERALISMO FISCAL E DE TEORIAS ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO ............................................................................................................20 2.1.1 Teoria Neoclássica das Finanças Públicas .............................................

conhecimentos acerca de seus aspectos relevantes!  A notícia - Um gênero textual de cunho jornalístico: Interaja-se mais com as características que lhe são peculiares!  A reportagem e seus aspectos relevantes: Apreenda sobre todos eles!  A resenha crítica - Um gênero do âmbito jornalístico: Aprenda um pouco mais acerca de seus pontos relevantes!  Abaixo-assinado - Um gênero textual reivindicativo: Saiba como redigi-lo!  Anúncio classificado: Deseja vender/alugar ou trocar…

modos verbais II .........................................................................87 TEXTO Aula 1 – Como elaborar uma resenha crítica ...............................................................................94 Aula 2 - Resenha de peças publicitárias ......................................................................................101 Aula 6 – Resenha acadêmica ........................................................................................................116…

constituição e na lei complementar. 1. ed., SP: Resenha Tributária, 1978, p. 158 O ilustre tributarista ROQUE ANTONIO CARRAZA comentando a Lei Complementar 87/96 ensina que: “Os apontados arts. 5° e 6° “permitem” que cada Estado e o Distrito Federal venham a disciplinar o assunto, como melhor lhes convier, ensejando, destarte, o surgimento de substituições tributárias de ICMS anômalas e inconciliáveis, capazes de criar verdadeiras guerras fiscais e de limitar, ao arrepio do…

fundamento da liberdade, da justiça e da paz do mundo. Criada no fim da II Guerra Mundial, para por fim as atrocidades cometidas no decorrer desta, as Nações Unidas têm como principal objectivo garantir a paz no mundo através união pacifica entre todos os países. Infelizmente o seu objectivo não foi cumprido, mas têm realizado no âmbito da preservação da paz mundial, um trabalho inigualável. Depois de feita a resenha das Nações Unidas, passaremos ao capítulo seguinte, o Código…

tornar não cumulativo o tributo e desonerá-lo em relação a uma incidência anterior cumulativa (efeito cascata) -, deverá ser feito pela diferença, e não pelo valor global, ou seja, não se acrescentando, na base de cálculo da incidência fiscal, uma incidência fiscal relativa à operação anterior, que, portanto, somente para estes efeitos seria "não incidida". Não houve erro técnico relacional no dispositivo, ao condicionar uma não-incidência anterior ao recolhimento posterior, mas forma…

Estado de natureza, eram felizes, livres e iguais em direitos porque a propriedade não existia. A desigualdade surgiu quando o primeiro homem cercou um terreno e disse 'isto é meu' e os outros aceitaram; a partir desse momento, 'surgiram os crimes, as guerras e as injustiças. - 'A Nova Heloísa' (1761), romance onde exalta a vida familiar a moralidade e critica a sociedade francesa cortesã, de sua época. -' Emílio' 1761, obra de pedagogia que coloca como objetivos da educação o…