Resenha Origem Do Tributo

Sumário Introdução 1 Objetivo Geral 2 Etapa 1 Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal 3 Etapa 2 Síntese das emendas constitucionais20/98 e 27/200 6 Etapa 3 Resenha sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social 9 Conclusão 11 Referências 13 Introdução O Serviço Social

professional Social Work. Sumário Introdução 1 Objetivo Geral 2 Etapa 1 Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal 3 Etapa 2 Síntese das emendas constitucionais20/98 e 27/200 6 Etapa 3 Resenha sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social 9 Conclusão 11 Referências 13 Introdução O Serviço Social existe há…

do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? E a efetiva destinação da receita arrecadada a título de contribuição é relevante para se caracterizar a legitimidade da cobrança? Se os valores arrecadados a título de contribuição não forem aplicados na destinação prescrita na lei, pode o contribuinte requerer restituição do tributo pago? Sob qual fundamento? Justificar. 4. Por força do que prescreve o…

presença é ignorada e se desconhece suas contribuições em favor de uma vida mais digna. Hoje em dia, uma porção importante das populações do Brasil carece de proteção social e, pior ainda, não o contemplam como um direito exigível em toda a sociedade. A origem dessa realidade provém de vários fatores, entre os quais, se destaca a falta de informação e educação, assim como uma condição social de exclusão que não possibilita desfrutar nem valorar um esquema de proteção social.…

pela palavra “empresa”, não uma entidade, mas, ao contrário, a atividade empenhada na produção, circulação e distribuição da riqueza. É usada no sentido de atividade que ao se estruturar, tendo por fim obter um resultado de natureza econômica dá origem ao direito de empresa que é, por conseguinte, uma continuação imediata, como que uma parte complementar do direito das obrigações. Assim, a empresa entra para o direito positivo no país por força da necessidade de se estruturar a…

legitimação, exercício, ocultamento e as várias formas de contestação dos múltiplos poderes que se desenvolvem no âmbito político-institucional. Nesta perspectiva estão contempladas questões como: Estados nacionais, separatismos e relações internacionais; origem e difusão dos nacionalismos; fronteiras; identidades regionais e nacionais; a criação e a institucionalização dos espaços público e privado, a construção da cidadania e seu exercício; regimes autoritários e democracia;…

br/portal/sites/default/files/anexos/28558-28576-1- PB.pdf>. Acesso em: 26 maio 2013. PASSO 3 Elaborar, com base na leitura do Capítulo 4 e do artigo, uma resenha com no máximo duas páginas, destacando os principais pontos de uma Joint Venture. PRINCIPAIS PONTOS JOINT VENTURE Joint Venture é uma expressão de origem inglesa, que significa a união de duas ou mais empresas já existentes com o objetivo de iniciar ou realizar uma atividade econômica…

(para o Fisco) prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Essa fixação do dies a quo, em regra geral, remete às noções de lançamento do art. 142 do CTN (4). Pelo lançamento é que se inicia o processo de cobrança do tributo, mas não se constitui ainda, o crédito tributário objeto dele. Tem-se o lançamento como definitivo quando sobre ele não paire mais dúvidas, imune a impugnação por parte do contribuinte e a revisão pela Administração. III – O LANÇAMENTO…

como matéria ainda não pacificada pela doutrina e pelos tribunais, configura planejamento tributário lícito ou ilícito, abordando o Sistema Tributário Nacional como um todo, inclusive os princípios constitucionais tributários, conceituando-se os tributos e suas finalidades, descrevendo, também, a finalidade do planejamento tributário. Palavras-chave: elisão fiscal; evasão fiscal; planejamento tributário. ABSTRACT The tax avoidance takes, in an increasingly…

O Príncipe (resenha crítica) “O Príncipe”, obra prima do italiano Nicolau Maquiavel, é um texto intrigante e polêmico - até hoje muito discutido - pois se adequa às necessidades políticas do mundo contemporâneo. Maquiavel fez um estudo aprofundado da História da humanidade desde as civilizações antigas e observou, sobretudo, as atitudes dos governantes de cada uma. Tal característica fez da obra um guia prático para líderes, já que nela está presente uma série de comandos: como se classificam