Resenha Origem Do Tributo

recursos financeiros e assim suprir as necessidades da sociedade, tais como: saúde, educação, segurança pública, segurança nacional, saneamento básico, iluminação pública, estradas, transporte, entre outras que provêm, em grande parte, da arrecadação de tributos. O sistema de mercado enfrenta vários problemas que impedem seu funcionamento sem a atuação do governo. A atuação do Estado, segundo Giambiagi (2000), pode guiar, corrigir e complementar o mercado, sendo na prática necessária a…

...........8 1 Descrio Da Organizao ..................................................................................8 1.1 Empresa - Razo Social.......................................................................................8 1.2 Origem .................................................................................................................8 1.3 Ramo de Atividade...............................................................................................8 1.4…

direitos Disponibilidades Caixa 6.000,00 Banco conta movimento 250.000,00 Aplicações financeiras em curto prazo 24.000,00 Créditos Duplicatas a receber 380.000,00 Títulos a receber 15.000,00 Tributos a recuperar Imposto a recuperar 70.000,00 Contas a receber Adiantamentos a funcionários 60.000,00 Adiantamento ao fornecedor 127.500,00 Estoques Estoques- mercadorias 280.000,00 Estoques materiais de escritório 8.500,00…

responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de pagar tributos a sujeito diverso daquele que realizou a sua materialidade apenas quando assegurar que a carga financeira da tributação possa vir a repercutir sobre a manifestação de riqueza que lhe deu causa. Percebemos, também, que a necessidade de vinculação indireta do responsável ao suporte fáctico do tributo ou ao sujeito que o realizou foram as duas alternativas escolhidas pelo direito…

A TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA RESENHA* Reinaldo Gonçalves** RESUMO O texto apresenta uma resenha da teoria do comércio internacional. São elencados, de forma didática, os principais elementos dessa que é uma das mais antigas áreas do pensamento econômico. Também é destacada a inexistência seja de uma teoria geral, seja de uma nova teoria do comércio internacional. INTRODUÇÃO O objetivo deste texto é o de apresentar um panorama das diferentes teorias de comércio…

A TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA RESENHA* Reinaldo Gonçalves** RESUMO O texto apresenta uma resenha da teoria do comércio internacional. São elencados, de forma didática, os principais elementos dessa que é uma das mais antigas áreas do pensamento econômico. Também é destacada a inexistência seja de uma teoria geral, seja de uma nova teoria do comércio internacional. INTRODUÇÃO O objetivo deste texto é o de apresentar um panorama das diferentes teorias de comércio…

forneçam os recursos de que necessita, instituindo tributos. No entanto, a instituição do tributo é sempre feita mediante lei, devendo ser feita conforme os termos estabelecidos na Constituição Federal brasileira, na qual se encontram os princípios jurídicos fundamentais da tributação. Ou Ex.2 O Estado, no exercício de sua soberania, exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita, instituindo tributos. No entanto, a instituição do tributo é sempre feita mediante…

um campo maior de atuação. 1.FATO GERADOR Fato gerador é a situação definida em Lei como necessária e suficiente para dar nascimento à obrigação tributária principal, ou seja, á obrigação de pagar tributo. Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento: I - da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular; II - do fornecimento de…

sem todos os seus requisitos e exigências legais. Enfim, a necessidade da responsabilidade limitada é conseqüência da própria natureza humana, que tem como objetivo incentivar a aplicação do capital para geração de riquezas, empregos, tributos, com o risco limitado ao capital integralizado. Apesar da conceituação sus, o Código Tributário Nacional no Livro Segundo, Título II, Capítulo V, prevê a responsabilização de terceiros nos créditos tributários, entre o…

David Santana SANTO ANDRÉ 2014 HISTÓRIA DOS TRIBUTOS A história dos tributos nas sociedades antigas confunde-se com a história da criação do estado. Apesar de também serem usados para custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras públicas, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era um ser divino, e que, portanto, precisava ser sustentado com grande luxo. Os tributos também eram devidos pela extração…