redução da maioridade penal

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VILA VELHA JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK 6º período RESENHA CRÍTICA VILA VELHA 2012 JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Professora Mestra Vanuza Almeida Bezerra. VILA VELHA 2012 IDADE PENAL (MAIORIDADE) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DESDE A COLONIZAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE 1969 RESENHA 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Heloísa Gaspar Martins Tavares: Advogada da FUNAP, atuante na PAJ de São José do Rio Preto – SP; Professora de Direito do Centro de Estudos Jurídicos MERITUM. Outras obras da autora: Estado de necessidade como excludente de culpabilidade. Obra a ser Resenhada: TAVARES, Heloisa Gaspar Martins. Idade penal (maioridade) na legislação brasileira desde a colonização até o Código de 1969. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 508, 27 nov. 2004. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2012. 2 RESUMO O texto abordado discute o direito em relação à infância da criança como era completamente desconhecido na antiguidade, com relatos de crianças que muitas vezes eram tratadas com o mesmo rigor que os adultos quando cometiam infrações

RESENHA GEÓRGIA CARULINE MADEIRA GONÇALVES RESENHA TEMÁTICA Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, como requisito para avaliação disciplinar. Professor Diogo Autonomia do menor e a imputabilidade penal A presente resenha tem como principal objetivo relatar o que foi discutido entre os alunos do 1º e 10º período do curso de Direito da Funcesi, juntamente com o professor Diogo…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PERNAMBUCO – SOPECE CURSO DE DIREITO ELIONAY ALVES REIS RESENHA CRITICA SOBRE MAIORIDADE PENAL RECIFE 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PERNAMBUCO – SOPECE CURSO DE DIREITO ELIONAY ALVES REIS RESENHA CRITICA SOBRE MAIORIDADE PENAL Trabalho elaborada para a disciplina Eletiva II ECA,do curso de Direito da Facudade de Ciências humanasdo Pernambuco – SOPECE …

Título – Resenha critica Subtítulo – menores de idade Maioridade penal A cada vez que um crime é cometido por um menor de idade, vem à tona a discursão sobre a redução ou não da maioridade penal. Todo crime independente deve ter sua punição adequada independentemente se foi cometido por um menor ou não. Mesmo o menor de idade tem capacidade para distinguir o certo do errado e assim fazer sua escolha, porem tem de ser levado em conta que a maioria vem de ambientes onde a criminalidade e…

Título – Resenha critica Subtítulo – menores de idade Maioridade penal A cada vez que um crime é cometido por um menor de idade, vem à tona a discursão sobre a redução ou não da maioridade penal. Todo crime independente deve ter sua punição adequada independentemente se foi cometido por um menor ou não. Mesmo o menor de idade tem capacidade para distinguir o certo do errado e assim fazer sua escolha, porem tem de ser levado em conta que a maioria vem de ambientes onde a…

PENAL III – 2012.2 Aplicação Pratica Teórica AULA 07 - Professor Leonardo Paradela. Aplicação Prática Teórica Através da solução do caso concreto e da questão objetiva propostos. Caso concreto: Renata, jovem de 22 anos de idade, estudante de Engenharia, mantém relacionamento amoroso com Geovana, 21 anos de idade e que também cursa Engenharia, na mesma turma de Renata. Em determinada noite, no intervalo entre as aulas, as duas jovens vão até a cantina da faculdade para…

RESENHA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Não tem como falarmos da “Redução da Maioridade Penal”, sem falar em umas das varias vertentes deste assunto que é a violência urbana nas nossas cidades. As decisões da sociedade, em todos os âmbitos, não devem jamais desviar a atenção, daqueles que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência está na imensa desigualdade social e, consequentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns…

meio jurídico como também em toda a socidade existente: A maioridade Penal. Que nada mais é que a responsabilidade criminal, onde o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado pelos seus atos em determinado país ou jurisdição. Ou seja, a pessoa pode ser processada criminalmente e julgada segundo as leis penais. No Brasil, segundo o artigo 228 da Constituicão Federal, reforçado pelo artigo 27 do Código Penal e pelo artigo 104 do Estatuto da Crianca e do Adolescente, a idade da…

RESENHA – MONOGRAFIA DANIEL SABOIA GUERREIRO EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM RELAÇÃO AO ART. 1520 CC. A legislação civil brasileira instituiu a idade mínima de 16 anos para que homem e mulher possam casar-se, estabelecendo ainda como condição para o casamento nesta idade, a necessidade de autorização de ambos os pais, portanto a lei não permite casamento de menores de 16, mesmo que os pais consintam. Entretanto em o artigo 1.520 do Código Civil traz uma…

- agosto de 2012 - ISSN 2175-5280 PDF interativo saiba como navegar expediente sumário editorial entrevista artigos resenhas EXPEDIENTE Instituto Brasileiro de Ciências Criminais DIRETORIA DA GESTÃO 2011/2012 Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila Maronna 2º…