Resenha Luiz Alberto Warat

BRITO, Edvaldo. Direito tributário: outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo : RT, 2011. 2. ADEODATO, José Maurício. A construção retórica do ordenamento jurídico – três confusões sobre ética e direito. In: MACEDO, Alberto et. all. Sistema tributário brasileiro e a crise atual. São Paulo : Noeses, 2009. 3. AFONSO, Sylvio César. Hipótese de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade. in: MARTINS, Ives Gandra e BRITO, Edvaldo. Direito…

essencial dela, indubitavelmente. É, ao mesmo tempo, um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para permitir o exercício dessa faculdade nos indivíduos”. Neste mesmo sentido, ver Luiz Alberto Warat, El Derecho y su Lenguage, Capítulo V. Considerando tal distinção, não nos parece equivocado utilizar o termo língua par definir a manifestação dessa faculdade humana, que se dá pela utilização da linguagem. Ainda que o…

domínio sobre o tema, abordando-o de maneira original e contributiva ao progresso da ciência; é requisito para a conclusão de curso de doutorado. Artigo: Trabalho monográfico publicado em revista ou jornal e, por isso, geralmente de pequena extensão. Resenha: Texto que emite uma apreciação breve de um livro ou de um escrito. Tem por finalidade fazer uma análise e emitir um julgamento, opinião. Fichamento: É o resultado da transcrição de informações relevantes retiradas de obras e/ou…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

em que precisei. Agradeço ao Professor Doutor Cesar Luiz Pasold pela presteza e incentivo prestados na elaboração do projeto de pesquisa. Agradeço ao amigo e colega Professor Mestre Henrique da Rosa Ziesemer pelo apoio emocional e incentivador. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra, e à Associação dos Magistrados Catarinenses, na pessoa do seu Presidente Juiz Sérgio Luiz Junkes, pelo apoio financeiro…

métodos menores o gramatical, o sistemático, o histórico, o declaratório, o extensivo, o restritivo, o evolutivo e o ab-rogante. Cf. Naylor Salles Gontijo, Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro, Forense, 1969, pp. 308 e segs. Luís Alberto Warat alinha como métodos de interpretação: o gramatical, o exegético (Bonnecase e Proudhon), o comparativo (lhering, na segunda fase), o científico (Geny e Planiol), o da Escola do Positivismo Sociológico (Duguit), o da Escola de Direito…

síntese de tão vasto panorama é quase tarefa de Sísifo –, relevam-se, admiravelmente, a agilidade e clareza que fazem de Agostinho um dos nossos melhores professores de Introdução ao Direito. Algumas omissões e imprecisões fatais não comprometem a resenha, que atrai inclusive o especialista, pelo engenho, agudeza e, não raro, a originalidade na abordagem, exposição e crítica dos autores focalizados. Ali há muitas sugestões preciosas, também para os colegas docentes. Ademais, o…

Teoria Pura do Direito. 6. ed., 5. tir. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 224). Segundo Warat, Kelsen toma a expressão “norma fundamental” com três significações distintas: i. princípio de unidade do sistema; ii. pressuposto epistemológico da Ciência do Direito; e iii. como cada norma fundante em relação à norma produzida (Cf. WARAT, Luis Alberto. A sentença como fato criador de normas. In: PRADO, Luis Régis; KARAM, Munir (coords.). Estudos de filosofia do direito:

EMPRESAS EM REVISTA é uma publicação das Faculdades Integradas Curitiba (FIC) Diretor Institucional Luís Cesar Esmanhotto Diretor-Geral Ubiratan de Mattos Diretor Acadêmico Rainer Czajkowski Comissão Editorial Cristina Luiza C. Surek, Carlos Luiz Strapazzon, Bortolo Vale, Gisela Maria Bester Benitez, Rosane Beyer, Fabiano C. Pucci do Nascimento, Marlus Vinicius Forigo, Mônica de Faria Mascarenhas e Lemos Revisão: Antonio Carlos Amaral Lincoln Diagramação: Tatiane Andrade de…

pode ser conceituada como a criação de uma norma concreta a partir da fixação do significado de um texto normativo abstrato em relação a um caso determinado”. (NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 45) Alberto Xavier distingue “aplicação” de “adequação” ou “conformação”: “Mais curial parece, contudo, distinguir a aplicação do direito, caracterizada pela existência necessária de um ato heterônomo, obrigatório e vinculante¸ da adequação ou…