Resenha Ingo Wolfgang Sarlet

que vai além do conceito jurídico, pois para ele a dignidade da pessoa humana não seria uma criação constitucional, mas seria um conceito a priori, ou seja, seria preexistente a experiência humana. 11 Neste sentido, o entendimento tanto de Ingo Sarlet como de José Afonso da Silva, partem da idéia de que o conceito de dignidade da pessoa humana é inerente ao homem, condição básica de sua estrutura fundamental, de sua constituição. Este conceito é amplamente discutido desde a…

da dignidade na histria da humanidade se encontram na Bblia Sagrada, em seu Antigo e Novo Testamento, ao mencionar que o homem foi feito a imagem e semelhana de Deus, ligando a figura do homem a uma divindade suprema dotada de reverncia e valor. (Sarlet, 2011, p. 32) Na obra Fundamentao da Metafsica dos Costumes e Outros Escritos declara que a pessoa age de tal forma que possas usar a humanidade, tanto em sua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e…

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)

Pós-Doutoramento, no Center for Brazilian Studies da Universidade de Oxford, onde foi Sergio Vieira de Mello Human Rights Fellow, em 2007. 1 Barroso (1994); Rothenburg (1999); Vieira (1999); Sarmento (2000); Binenbjom (2001); Barcellos (2002); Ávila (2003); Sarlet (2004); Silva (2004). REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 4(2) | P. 441-464 | JUL-DEZ 2008 459 05_REV8_p441_464_OscarVV 2/4/09 5:32 PM Page 460 460 : SUPREMOCRACIA 2 Vieira (1994a); Sadek (1995); Vianna…

e a reforma da previdênda, in Marcelo Leonardo Tavares, A reforma da previdênda, 2004; Gilmar Ferreira Mendes, lim ites da revisão: diusulas pétreas ou garantias de eternidade. Possibilidade jurídica de sua superação, Ajuris, 60.249, 1994; Ingo Wolfgang Sarlet, Algumas notas sobre o poder de reforma da Constituição e os seus limites materiais no Brasil, in Heleno Taveira Tôrres, Direito e poder, 2005; J. J. Gomes Canotilho, Direito constitu­ donal e teoria da Constituição, 2003; Jon…

que atrai para si o conteúdo de todos os direitos fundamentais. A dignidade se manifesta como expressão da autonomia da pessoa humana, vinculada à ideia de autodeterminação no que se refere às decisões essenciais a respeito da própria existência. (SARLET, 2006, p. 46-48). O principio da pessoa humana é um direito inalienável, “[...] irrenunciável e cimeiro e todo o modelo constitucional, servindo de fundamento do próprio sistema jurídico: o homem e sua dignidade são a razão de ser da…

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O…

Doctoralis de Ferrajoli) apud Luiz Flávio Gomes, perguntas fundamentais e mapas e analise da Lectio Doctoralis, anotações e observações disponível em www.professorlfg.com.br acedido em 20/11/012. 87 PRADO, Luís, A política económica deles, e a nossa uma resenha de A globalização e seus malefícios: a promessa não-cumprida de benefícios globais disponível em hhttp :www.info.org/org/np/vc acedido em 23/10/12. Bartolomeu Alexandre Faculdade de Direito-UEM 38 Trabalho Final do…

reconheceu a elas certo grau de cogência, na proporção que cerceiam a atividade do legislador que não pode contrapor o programa designado pela Constituição. 2.2 A CRÍTICA DA CONCEPÇÃO CLÁSSICA DE INSPIRAÇÃO NORTE-AMERICANA E SUA REFORMULAÇÃO: RESENHA DAS PRINCIPAIS CONCEPÇÕES NA LITERATURA JURÍDICA NACIONAL ➢ A teoria de Ruy Barbosa passou a ser objeto de acirrada crítica entre nós, além de não corresponder mais o modelo preponderante de nossa doutrina. Era manifestamente…

1993. OLIVEIRA, Fabiana de; SILVA, Virgínia da. Processos judiciais como fonte de dados: poder e interpretação. Sociologias, Porto Alegre, ano 7, n. 13, p. 244-259, jan./jun. 2005. PEREIRA, Pedro Paulo Gomes. A teoria queer e a reinvenção do corpo – resenha. Cadernos Pagu. Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu/Unicamp, n. 27, p. 469-477, 2006. PERES, Ana Paula Ariston Barion. Transexualismo: O Direito a uma nova identidade sexual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. PINO, Nádia Perez. A teoria…