Resenha Ingo Wolfgang Sarlet

Alberto. Manuale di diritto privato romano. 4.ed. Torino: Utet, 1993. CAMPELLO, Manoel Netto Carneiro. Direito romano. 2.ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves e Cia., 1914. CANARIS, Claus- Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. trad. Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2009. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 5.ed. Coimbra: Almedina, 2002. CARLUCCI, Aída Kemelmajer de e CABANA, Roberto M. López. Derechos y…

Filosofia Moral de Kant. Disponível em: http://www.cfh.ufsc.br/imprimat/artigos/artigo-dignidade.htm. Acesso em: 08 de junho de 2012. Júnior, Gilberto Miranda. Resenha: Fundamentação da Metafisica dos Costumes. Disponível em: http://filosofiageral.wikispaces.com/Fundamenta%C3%A7%C3%A3o+da+Metaf%C3%ADsica+dos+Costumes+-+Kant+(Resenha). Acesso em: 09 de junho de 2012. Mesquita Martins, Reno Sampaio. Um Estudo Sobre A Fundamentação Da Metafísica Dos Costumes À Luz De Immanuel Kant.…

– 1930 – 1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr., 2007. BOLDUC, Kim; ABRAMO, Laís; BAUMANN, RENATO. O Globo: Rio de Janeiro, sábado 06 de setembro de 2008, p. 7. Disponível em: http://aurora.proderj.rj.gov.br/resenha/resenha-imagens/2008-09- 06_00147_page00001.pdf. Acesso em: 11.06.2009. BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho Decente: Análise jurídica da exploração do trabalho – trabalho forçado e outras formas de trabalho indigno. São Paulo: Ltr, 2004.

princípio norteador por excelência dos valores expostos na nossa Constituição Federal de 1988, o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana representa a “objetivação em forma de proposição jurídica do valor da dignidade do homem” 6. 4 SARLET, Ingo Wolgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 23. Continua o autor afirmando que “não há mais um Estado que não tenha aderido a algum dos principais pactos internacionais (ainda…

pós-humanos. Assim, a ampliação dos direitos dos animais (...) encontrará legitimidade e, por conseguinte, jurisdição. Segundo Ingo Wolfgang Sarlet (2010, p. 12), “a dignidade da pessoa humana assume a condição de matriz axiológica do ordenamento jurídico”. Porém, deve-se pensar numa dignidade da vida para além da humana. Prossegue Sarlet argumentando que se pensar na dignidade como atributo exclusivo da pessoa humana é teoria kantiniana superada. E que se deve,…

busca de soluções, no caso concreto. Para que o Código Civil de 2002 tivesse êxito como uma codificação fortemente móvel propiciando a aplicação da lei civil por um período mais duradouro, foi necessário prestigiar as cláusulas gerais que, em breve resenha, são normas lançadas em forma de diretrizes, dirigidas ao estado-juiz, que deverá — dentro do que foi previamente traçado pelo legislador — dar a solução mais perfeita, observando para a concretização da atuação judicial, não só o…

biocombustíveis. Como é óbvio, o presente trabalho não comportaria uma exposição maçante de números e estatísticas. Para superar este obstáculo, a subscritora desta obra buscou, de forma simples, clara, porém fiel aos textos consultados, traçar uma resenha das manifestações jornalísticas e doutrinárias. A partir desse momento, afora a introdução do quinto capítulo, que trouxe alguns argumentos contra a utilização dos biocombustíveis. O sexto capítulo tratará, de forma sucinta, dos…

necessárias para a proteção efetiva do conjunto das liberdades remanescentes, especialmente para a segurança dos indivíduos diante das agressões de outros indivíduos. No mesmo sentido, cf. Christian Starck, Praxis der Verfassung, p. 57; e Ernst-Wolfgang Böckenförde, Grundrechte als Grundsatznormen, p. 197. 13 II. O ESTADO DA ARTE: DELIMITAÇÃO DO TEMA II.1 INTRODUÇÃO: DEVERES DE PROTEÇÃO E FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS No atual estágio da discussão, os chamados…

–, Ed. Juruá, Curitiba-2009. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da república Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8ª ed. 2010 BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva 8º vol.,…

Positivismo Jurídico: Escritos de Filosofia Política y Jurídica. Madrid: Dykinson, 1999, p. 83-90; e Jules Coleman. The Practice of Principle: In defense of a pragmatist approach do legal theory. Oxford: Oxford University Press, p. 103-120 Para uma resenha dos tipos de positivismo no debate contemporâneo, confira-se Dimitri Dimoulis. Positivismo Jurídico: Introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-politico. São Paulo: Ed. Método, 2006, p. 65-166. distinção da…