Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

Direito e política: o modelo real. 1. Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade. 2. A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o Direito e a política. 2.1. A linguagem aberta dos textos jurídicos. 2.2. Os desacordos morais razoáveis. 2.3. As colisões de normas constitucionais. 2.4. A interpretação constitucional e seus métodos. 3. O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento. 3.1. Valores e…

Atual Crise Federativa Brasileira; ; Bibliografia. 1. Introdução: A Contextualização da Atual Crise Federativa Brasileira Como se sabe, o prestígio à descentralização político-jurídica afigurou-se como um dos fundamentos centrais na formatação do texto constitucional de 1988. Fazia parte indissociável das expectativas que circulavam em função da nova ordem institucional assentada em bases democráticas, um projeto que obrigatoriamente passava pela reformulação das relações…

SUMÁRIO 2 Coerência Textual. 6 3 Coesão Textual. 13 4 Texto Argumentativo. 22 5 Redação Técnica. 31 6 Resumo 38 1 Níveis de Compreensão. 2 8 Resenha 50 9 Relatório 54 10 Fichamento 58 11 Tipos de Documentos. 60 12 Textos. 85 Níveis de Compreensão.[1] A interação do leitor com o texto pode ocorrer em níveis mais superficiais ou mais profundos, dependendo de alguns fatores, entre eles o propósito com que ele lê. Assim, costuma-se hierarquizar a compreensão da leitura em…

dúvidas e mistérios norteiam o assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos…

desenvolvidas ao longo de um semestre letivo, sendo 20 aulas ministradas pelo professor em sala de aula (TDA1) e 40 horas destinadas às atividades dirigidas em diferentes situações de aprendizagem (TDA2). MATERIAIS DIDÁTICOS Será utilizado o Livro-Texto “Desenvolvimento Econômico”, de Carlos Eduardo de Freitas Vian e Flávio Vilela Vieira, que abordará temas voltados ao desenvolvimento econômico, que serão estudados de forma dinâmica, ao longo da disciplina. Será utilizado, ainda, o…

conseguinte, ser examinada à luz do Direito Tributário - é espécie de tributo - e à luz do Direito Econômico, como instrumento de planejamento, ou seja, pelo prisma dos Títulos VI e VII da Constituição Federal. Ora, no Direito Econômico há dois regimes jurídicos para a iniciativa econômica, a saber: o do art. 173, em que há predominância de regras do direito privado sobre o direito público, sempre que empresas estatais intervenham, em casos de segurança nacional e interesse público; e o…

A GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO FRENTE À BIOÉTICA E À GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO 1 Gabrielle Gasperin Gava2 RESUMO: Em virtude dos inúmeros questionamentos que a Lei 12.654/12 tem enfrentado no meio jurídico brasileiro, dar-se-á ênfase à problemática concernente à viabilidade da aplicação da ciência genética na justiça criminal, considerando os possíveis danos que sua ingerência pode acarretar aos direitos fundamentais do suspeito que, com o advento da nova lei, passou a estar…

iniciou-se com o conceito sobre política externa, teoria da interdependência complexa e diplomacia presidencial. Logo foram descritas as principais iniciativas destes no âmbito da política externa com foco na América do Sul e apontadas as semelhanças e diferenças entre os dois governos. Para essa finalidade foram utilizadas teorias das relações internacionais, trabalhos de diplomatas e acadêmicos, bibliografia específica sobre o tema bem como resenhas do Ministério das Relações…

liberdade fundamental, constituiu direito sub­jetivo cuja inviolabilidade não pode ser questionada."l Mas, assumindo a dignidade de princípio básico e fundamental, a li­berdade de iniciativa no exercício das atividades econômicas encontra no próprio texto constitucional, mais especificamente, encontra no sistema constitucional dentro do qual se insere seus limites intrínsecos e extrín-secos. Tais limites são indicados pelo mesmo Modesto Carvalhosa na obra acima citada em termos que se…

ARAÇATUBA-2015 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL SUMÁRIO: ETAPA 1-RESENHA CRITICA ,PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ETAPA 2-CONTRIBUIÇÃO JURIDICAS DAS EMENDAS 20/98 E 27/2000 ETAPA 3-TEXTO DA ALDAIZA SPOSATI, CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLITICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL. ETAPA 4-PERFIL, E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA AREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.