Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

Investigação do Juiz ........................................ A.1. Do livre convencimento e a confissão do acusado — soluções consensuais ............................................... A.2. Das Provas Legais Negativas ............... B. Alteração dos Fatos ........................................ 3.2.3. Características do Sistema Acusatório ..................... 3.2.3.1. Da Oralidade ...................................................... 3.2.3.2. Da Publicidade…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor) - James Marins. 6. Controle das cláusulas contratuais abusivas - Teoria e prática - Coordenação: Antonio Herman V. Benjamin. 7. Proteção ao Consumidor - Maria Antonieta Zanardo Donato. 8.

......... 70 4. A TUTELA PENAL DOS MERCADOS NO BRASIL ........................................ 76 4.1. Bem jurídico protegido ou simples normatização? .......................................... 76 4.1.1. Evolução histórica e crise do conceito de bem jurídico: breves apontamentos ................................................................................ 76 4.1.2. O bem jurídico nos crimes contra o mercado de capitais ........................ 94 4.1.2.1. Tutela patrimonial…

30 11 Conclusões, 34 Referências, 36 Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional – Matheus Carneiro Assunção 1 Introdução A crise financeira desencadeada em 2008 empurrou os mercados globalizados em queda livre.1 Como um piscar de olhos, teorias contrárias ao intervencionismo estatal na economia caíram no mar de tormentas do capitalismo contemporâneo. Em meio a um turbilhão de dúvidas sobre o futuro, a reflexão sobre os pilares do desenvolvimento econômico volta a entrar em…

Tributário Nacional 27 3.3. Conceito de Tributo 28 3.4. Espécies de Tributo 29 3.4.1. Impostos 29 3.4.2. Taxas 30 3.4.3. Contribuição de melhoria 30 3.4.4. Empréstimo Compulsório 31 3.4.5. Contribuições Especiais 31 3.5. Obrigação Tributária 32 3.5.1. Fato Gerador da Obrigação Tributária 33 3.5.2 Sujeitos da Obrigação Tributária 34 3.6. Compreensão do planejamento tributário 35 3.6.1. Gastos, custos e despesas 36 4. CONCEITUAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE EVASÃO E ELISÃO FISCAL 37 4.1.…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 18, Nº 37: 125-135 OUT. 2010 O ESTADO EM DURKHEIM: ELEMENTOS PARA UM DEBATE SOBRE SUA SOCIOLOGIA POLÍTICA Márcio de Oliveira RESUMO A existência de uma sociologia política em Durkheim tem provocado polêmicas e é assunto controverso, não apenas no Brasil, mas especialmente na França, sobretudo porque esse subcampo não consta da divisão das áreas da Sociologia que o próprio autor apresentou em vida. Este trabalho defende a tese segundo a qual…

Henri Lacordaire. Conférences de Notre-Dame de Paris, 1848, p. 246 RESUMO Nas últimas décadas a internet tem assumido um papel cada vez mais essencial nas relações humanas, sendo o palco de realização de um número inimaginável de negócios jurídicos. Muitas empresas viram no e-commerce uma maneira rápida e simples de ascensão, seja pela venda de suas mercadorias ou pela exposição deus produtos em um catálogo virtual a todos os pretensos clientes. Neste contexto, surgem as empresas…

Resumo: a Antropologia surgiu no início do século XIX como uma ciência biológica. A partir da sexta década do século foi se transformando em uma ciência social, graças ao trabalho dos evolucionistas britânicos. Foi somente no século XX, graças à teoria da cultura, que ela realmente se transforma em uma ciência social. Este artigo trata dessa trajetória. D 321 urante séculos, no Ocidente, o homem foi considerado um ser à parte da natureza, o último ato de uma criação divina,…

Problema (qual?) Objetivos Justificativa (por que?) Embasamento teórico (como?) 06 06 06 06 06 07 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 4 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 SISTEMATIZAÇÃO DO REFERENCIAL TEÓRICO Fichamento Resumo Resenha Matriz (breve explicação) 2.5 Relatórios Relatório de Palestra ou Seminário Relatório de Visita Técnica Relatório de Pesquisa 07 07 07 07 08 09 09 09 10 3 3.1 3.2 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.4 3.4.1 3.4.2…