Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

CIÊNCIA: Resenha Crítica Hans Kelsen sugere uma depuração do objeto da ciência jurídica de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. A ousadia do pensamento de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Hans Kelsen o alvo preferido das…

teve de fazer para, partindo da fruta que caía da árvore (fato do cotidiano), formular a lei da gravidade (fato científico). Ocorre que, mesmo o mais especializado dos cientistas, quando sai de seu laboratório, está submetido à dinâmica do cotidiano, que cria sua próprias “teorias” a partir das teorias científicas, seja como forma de “simplificá-las” para o uso no dia-a-dia, ou como sua maneira peculiar de interpretar fatos, a despeito das considerações feitas pela ciência.…

espécie de capacitação do indivíduo a obter seu objeto (legítimo) de desejo. 2. Fundamento do direito Numa sociedade sem autoridade política nem lei escrita existiria direito? E qual seria o fundamento desse direito? Deve-se sim reconhecer a existência de um direito superior e anterior ao Estado. Esse questionamento acompanha o homem desde que este passou a refletir sobre as questões sociais. É possível distinguir, em meio a tantas doutrinas nesse tema, duas grandes tendências: 1)…

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

examina tais questões, apontando que a cidadania no Brasil passa pela questão dos direitos sociais e pela luta pela expansão da participação política, o que envolve, necessariamente, a formação da classe trabalhadora e suas relações com o Estado. RESENHAS A FORÇA DA "PALAVRA OPERÁRIA" A Invenção do Trabalhismo de Angela de Castro Gomes São Paulo, Vértice/Iuperj, 1988 por Elina G. da Fonte Pessanha Angela de Castro Gomes já nos fornecera, há anos atrás, com…

poio Cultural Apoio Cultural Cadastre-se Login Rio Grande, 21 de Maio de 2014 Âmbito Jurídico Busca Buscar Página Inicial Sobre Quem somos Publicidade Convênios e Parcerias Apoiadores Culturais Notícias Nacional Internacional Legislação Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino Jornadas Simulados Revista Revista Âmbito Jurídico Índice última edição Conselho Editorial Normas de publicação Enviar artigos Cadernos

Resenha crítica do artigo- Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república. *Ivan Antônio Pinheiro *Luciano José Martins Vieira *Paulo Cesar Delayti Motta RESUMO A presente resenha crítica do artigo, Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república, trás á analise no primeiro momento da Teoria da Separação entre

COLETÂNIA DE RESENHAS DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO DISPONIBILIZADAS NA INTERNET. Texto 1 – COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Maria Helena Diniz CAPÍTULO II : Noção preliminar de conhecimento e correlação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível. Conhecimento, sujeito cognoscente e objeto cognoscível - Ciência é conhecimento. Conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto; Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que…

Interpretação constitucional: sistema e problema ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL 1. Introdução Debate-se o pensamento jurídico contemporâneo entre a notória necessidade de revisão da ciência do direito de modelo tradicional, - em face de sua manifesta insuficiência e inadequação -, e a aporia das condições de possibilidade de uma nova Jurisprudência, que possibilite ao jurista maior contato com a realidade social e permita-lhe prestar o serviço que deve à comunidade: a solução de

DOMICÍLIO DO AUTOR E DO RÉU; -INCISO III - O FATO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO; -INCISO IV – O PEDIDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES; -INCISO V - O VALOR DA CAUSA; -INCISO VI – AS PROVAS COM QUE O AUTOR PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DOS FATOS ALEGADOS; -INCISO VII – O REQUERIMENTO PARA A CITAÇÃO DO RÉU. Estrutura Regular das peças processuais -NARRAR, FUNDAMENTAR E PEDIR; SEM IMPORTAR, NESTE MOMENTO, SE A NARRATIVA DOS FATOS É DENOMINADA “DOS FATOS” – PETIÇÃO INICIAL OU…