Resenha Do Texto Recomendações Aos Médicos Que Exercem A

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saúde, alojamento e instrução assegurados a qualquer cidadão como um direito político e não como beneficência 3 WILENSKI, apud DRIABE, Sócia M. Artigo publicado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas Unicamp, 1.993 4 CAMARGO, Luiz Rogério. Resenha Obra John Williamson, do International Institute for Economy, Revista de Economia Política, vol. 24, nº 04 (96), outubro-dezembro, 2004. 17 sociedade brasileira, principalmente entre as classes sociais, diante de um mercado…

saúde, alojamento e instrução assegurados a qualquer cidadão como um direito político e não como beneficência 3 WILENSKI, apud DRIABE, Sócia M. Artigo publicado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas Unicamp, 1.993 4 CAMARGO, Luiz Rogério. Resenha Obra John Williamson, do International Institute for Economy, Revista de Economia Política, vol. 24, nº 04 (96), outubro-dezembro, 2004. 17 sociedade brasileira, principalmente entre as classes sociais, diante de um mercado…

unidade técnico legislativa 2.2.2. Declaração de nulidade total em virtude da dependência ou interdependência entre as partes constitucionais e inconstitucionais da lei 3. Declaração de nulidade parcial 4. Declaração de nulidade parcial sem redução de texto 5. A interpretação conforme à constituição 5.1. Introdução 5.2. Qualificação da interpretação conforme à Constituição 5.3. Admissibilidade e limites da interpretação conforme à Constituição 6. Decisões manipulativas de efeitos…

conta da gente mesmo” “«Morreu de parto». Só era o que se via. «Morreu de parto, morreu de parto.»” “Depois veio hospital, e aí acabou-se, não morreu mais ninguém.” “Era em carro de boi, na rede. No espinhaço dos outros. Era meio difícil.” “O médico da gente era do mato; remédio do mato: quem não morresse ficava bom!” Mortalidade “Assistência?! Qual? Qual é a assistência? Hoje tem tudo. Tinha nada, homem!” “Ia pra usina” O mito da gratuidade: ‘Ajuda’ financeira dos patrões “Por ordem do

direito afirmado. Ainda no capítulo sobre o direito de ação, aperfeiçoei o item dedicado à ação meramente declara­ tória, com o intuito de realçar as peculiaridades da causa de pedir nessa demanda - no particul ar, contei com a proveitosa leitura do texto de Daniela Bomfim, várias vezes citado. Reconstruí a minha concepção sobre o objeto litigioso do processo, para defender que o exercício de contradireito pelo réu, em sua defesa, é fato que a m p l i a o objeto da decisão. Essa…

Parece excelente substituir a papeleta que o médico preenche no hospital e deixa à cabeceira do doente por uma mensagem que fica disponível na rede informática do hospital. Mas a informática é facilmente vulnerável, como o demonstram as infindáveis histórias dos hackers que desafiam os mais sofisticados sistemas de segurança na rede. E assim passa a ser possível o homicídio informático hospitalar: basta substituir a medicamentação prescrita pelo médico por uma dosagem mortal, o que não…

administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria e reunimos num só capítulo os controles da Administração. De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o assunto foi atingido pelas modificações da ordem jurídica interna, a partir de 1964, e pelo impacto do desenvol_vimento nacional que passou a apresentar desconhecidos problemas para…

saúde, alojamento e instrução assegurados a qualquer cidadão como um direito político e não como beneficência 3 WILENSKI, apud DRIABE, Sócia M. Artigo publicado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas Unicamp, 1.993 4 CAMARGO, Luiz Rogério. Resenha Obra John Williamson, do International Institute for Economy, Revista de Economia Política, vol. 24, nº 04 (96), outubro-dezembro, 2004. 17 sociedade brasileira, principalmente entre as classes sociais, diante de um mercado…

americana de 1776 e, sobretudo, a revolução francesa de 1789. Num mundo fundado – exceto a Inglaterra – sobre o valor do príncipe ou do déspota, a declaração de independência americana e a declaração universal dos direitos do homem e do cidadão, são textos moderníssimos. Para os revolucionários franceses, o sistema dos direitos do homem está fundado sobre o principio da soberania do povo. Neste contexto nasce o Estado-nação, e vai se impor progressivamente como modelo único, cujo modelo…