Resenha Do Texto Questao Habitacional

como me coloco nesta área nem sempre coincidirá com a de outros colaboradores da Revista. A eles não perguntei como se situavam em relação às questões ideológicas das finanças públicas e dos sistemas fiscais, tal como deles não recebi qualquer questão sobre o meu posicionamento. É, pois, na base de um pacto implícito sobre as vantagens em aprofundar os estudos nesta área e promover a sua discussão pública que a Revista arranca, com o compromisso assumido de se nortear apenas por…

COG N IÇÃO JUDICIAL................................................................................ 1 . Conceito de cognição .. ............ ........ ........ ......................................................................... 2. Conceito de questão. ......................................................................................................... 3. Resolução das questões: resolução incidenter tantum (mera cognição) e resolução principaliter (decisão)…

TAVARES MADEIRO FORTALEZA/CEARÁ 2013 1 ÂNGELA TAVARES MADEIRO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 2006 A 2009 Texto apresentado para defesa de dissertação de Mestrado perante a banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS) da Universidade Estadual do Ceará (UECE) como requisito para obtenção do título de…

O papel do jurista é, em primeiro lugar, afastar interesses, sejam econômicos, políticos ou pessoais, é o seu papel de cientista. Mas, também, é seu papel olhar a realidade, suas mazelas e necessidades e, para isso, há de conhecer a vida não pelos textos jurídicos, mas pela multicolorida diversidade social. Quem conhece o mundo a partir da lei, não pode ser jurista. É necessário entender a sociedade em que vive, as gentes, os bichos e as plantas e, para o nosso caso, é necessário…

realizado pela Banca “tal”, a obra se mostra indispensável, haja vista reunir, até com certo exclusivismo no âmbito editorial, testes de mais de 80 Bancas de Concursos. Em tempo, frise-se que a presente edição contou com pontuais alterações em seu texto. Aprofundamos o tema da “Repartição tributária das receitas” (item 8 do capítulo 18), que passou a contar com uma perspectiva bastante abrangente. Além disso, detalhamos nesta edição o “Princípio da não afetação e os impostos”,…

programa de computador, mas no Direito natural clássico, o mesmo que teve sua doutrina delineada por Aristóteles, que permite sua evolução, contudo possui como imutável sua referência ao ser humano. É nesse sentido que, para a correta interpretação dos textos jurídicos, deve-se encontrar no outro o que há em nós mesmos, passível de fazer respeitar as individualidades, entendido como uma identificação, em que o outro não é coisificado, mas continua tão humano como se reconhece a si…

Judiciário se constitui como um dos espaços sócio-ocupacionais da profissão na esfera do Estado; apreender as demandas postas nas quais atuam os profissionais torna-se relevante, tendo em vista que estas se corporificam nas múltiplas expressões da questão social, constituindo-se como desafio para o Serviço Social, ao mesmo tempo em que influencia nas contribuições que a profissão tem engendrado na defesa e ampliação de direitos. Constitui-se em uma análise sob o enfoque…

disposições, nos objetivos e nas diretrizes desta Lei. Art. 2º - Esta Lei institui as normas ordenadoras e disciplinadoras pertinentes ao planejamento físico do Município de João Pessoa acompanham esta Lei, como parte integrante e complementar do seu texto, os seguintes elementos: I - Anexo 1 - planta da Divisão Territorial em Áreas I; II - Anexo 2 - planta do Sistema Rodoviário Municipal; III - Anexo 3 - planta do Zoneamento de Uso do Solo da Área Urbana e de Expansão Urbana do…

totalmente imparcial. Muitas vezes, por influência de informações abstraídas da mídia, o indivíduo é conduzido a assumir ações e observações pelas quais foi motivado a não resistir, pois a idéia da globalização está na celebração das categorias do texto, com o qual se pretende estereotipar, manipular e até estandardizar os aspectos da realidade social. A crescente mercantilização das notícias e dos meios de comunicação de massa e a sua subordinação às estratégias de marketing na captura…

estudiosos da “comunicação mediada por computador” se viram, ainda, diante do desafio de pensar sobre os modos de se fazer pesquisa no “ciberespaço”. Esta discussão se configurou principalmente no campo da Comunicação, tendo como pano de fundo a questão sobre se a Internet se constituía num “meio” – no mesmo sentido que o termo é habitualmente usado nos estudos da mídia – e se, portanto, poderia ser situada num “departamento” a parte, tal como já acontecia nos estudos das outras…